TSE pede ao Ministério Público manifestação sobre uso de cartão corporativo para bancar motociatas

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, diante de petição do deputado federal Elias Vaz (PSB), cobrou manifestação do Ministério Público Eleitoral sobre irregularidades no pagamento de despesas de motociatas com o cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro.

O TSE já havia iniciado investigação de propaganda extemporânea por meio das motociatas a partir de denúncia do PDT. Elias Vaz acrescentou novos fatos ao caso ao constatar gastos exorbitantes com o cartão corporativo no mesmo período em que o presidente participou desses eventos.

“O ministro reconheceu que a nossa denúncia tem fundamento e deve ser apurada. Bolsonaro torrou em 35 dias cerca de 90% do que gastou nos três primeiros meses do ano. Chama a atenção esse gasto exorbitante. Há indícios graves de que o Bolsonaro esteja utilizando o cartão corporativo para custear campanha fora da época autorizada por lei. É um desrespeito utilizar dinheiro público com essa finalidade”, afirma Elias Vaz.

O despacho de Moraes se baseou no artigo 95 da Resolução do TSE 23.607/2019, que estabelece: “A autoridade judicial, à vista de denúncia fundamentada de filiada ou de filiado ou delegada ou delegado de partido, de representação do Ministério Público ou de iniciativa da Corregedora ou do Corregedor, diante de indícios de irregularidades na gestão financeira e econômica da campanha, poderá determinar as diligências e providências que julgar necessárias para obstar a utilização de recursos de origem não identificada ou de fonte vedada”.

Gastos

Elias Vaz identificou gasto de R$4,2 milhões com cartão corporativo da presidência entre 1 de abril e 5 de maio, justamente quando Bolsonaro participou de três motociatas pelo país. Levantamento do deputado revela que, em 15 de abril, o presidente realizou uma motociata em São Paulo, mobilizando o aparato de segurança, além de pagamento de passagens e diárias sem que tivesse agenda oficial na cidade. Dados do Portal da Transparência apontam despesa de mais de R$160 mil só em passagens e diárias.

O relatório também identificou outra motociata, feita por Bolsonaro em 20 de abril em Rio Verde, interior de Goiás, além de um desfile do chefe do Executivo na carroceria de uma caminhonete em 30 de abril, em frente a uma motociata em Uberaba, Minas Gerais.