O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na sessão administrativa desta terça-feira (16), o aplicativo Pardal para celulares e tablets, para as eleições de 2016. Por meio desse novo sistema, os cidadãos poderão comunicar a Justiça Eleitoral e ao Ministério Público (MP) falhas encontradas nas campanhas eleitorais em seus municípios. A cerimônia de lançamento do aplicativo Pardal será realizada no dia 18 de agosto, às 11h30, no gabinete da Presidência do TSE.
“Esse é um software desenvolvido e aperfeiçoado por vários tribunais regionais eleitorais e tem como objetivo permitir que o cidadão participe do processo eleitoral, sobretudo, denunciando eventuais abusos. Isso já foi também acertado com o Ministério Público. Essas comunicações serão feitas ao Ministério Público, que as valorará e, naqueles casos em que entender pertinentes, dará seguimento, se for o caso” ressalta presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.
A nova ferramenta ajudará a Justiça Eleitoral a reprimir abusos e práticas ilegais durante o período eleitoral. Qualquer regra proibida pela legislação, pode ser denunciada de maneira instantânea por meio do aplicativo. A evidência da irregularidade será examinada pelo tribunal eleitoral. Já o MP examinará a denúncia.
A recurso Pardal foi desenvolvido em 2012, pelo TRE do Espírito Santo. Na eleição de 2014, o sistema foi utilizado de forma localizada em alguns estados. A ferramenta será utilizada em todo o país. Alguns TREs também permitirão que as denúncias sejam feitas pela internet, através do serviço “Denúncia Online”, ou ainda por meio de Ouvidoria.