TSE abre brecha e políticos condenados podem ser candidatos

 

Ex-deputados podem voltar a disputar eleição

 

Em reportagem publicada no Jornal O Popular de hoje o reporter Caio Henrique Salgado explica que uma resposta de uma consulta feita pelo deputado federal Leandro Vilela (PMDB) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode representar uma brecha para que políticos condenados por compra de voto, abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006 em todo o país escapem da Lei da Ficha Limpa e garantam nova candidatura em 2014.

 

De acordo com entendimento unânime da Corte no mês passado, os efeitos de inelegibilidade nesses casos se encerrarão no dia 1° de outubro do próximo ano, quatro dias antes da disputa. A resposta do TSE se deu frente a consultas feitos pelo deputado goiana.

Na consulta ele faz duas perguntas: Ele questiona se, caso a inelegibilidade de um político seja encerrada dias antes da eleição, ele poderia ter seu registro de candidatura aprovado meses antes, em 5 de julho?

O presidente da corte ministro Marco Aurélio Garcia explica que existe a legalidade da candidatura desde que tenha sido “cessada a inelegibilidade antes da data das eleições”.

O deputado questionou também se, mesmo não sendo possível o registro na data oficial de apresentação de candidaturas, quando a inelegibilidade ainda estará valendo, a presença do candidato nas eleições pode ser mantida através de liminar?

Os Os ministros também votaram pela e responderam que sim.

Em Goiás, são pelo menos dois ex-deputados estaduais que chegaram a ter seus mandatos cassados e um ex-vereador poderão se beneficiar da brecha.

Outra ex-deputada que pode voltar a vida publica é Betinha Tejota (PSD), ela foi cassada em 2008. Ela foi acusada participar de “showmício”, com distribuição de comida e bebida.