Em mais uma decisão polêmica em sua primeira semana, o presidente Donald Trump deve assinar uma ordem executiva que pode levar à reabertura de prisões secretas da CIA, fechadas durante o governo Obama, e à revisão de técnicas que tinham sido consideradas tortura no mandato do antecessor.
A informação foi divulgada pela imprensa americana, com base na informação dada por altos assessores do novo governo.
Para essas prisões, que funcionaram de 2002 a 2008, eram levados os capturados na “guerra ao terrorismo” iniciada por George W. Bush após o 11 de Setembro. Obama, em sua primeira semana de trabalho como presidente, ordenou o fechamento dessas prisões -na época, ainda presentes no Afeganistão.
O texto ainda ordena que o Pentágono continue usando a prisão de Guantánamo -que Obama tentou fechar durante seu governo- para “deter e julgar os recém-capturados” que tenham não só suspeita de ligação com a Al-Qaeda ou o Taleban, como os últimos 41 detidos, mas também integrantes do Estado Islâmico.
O documento instrui os mais altos assessores de segurança nacional a “recomendar” ao presidente a retomada ou não do programa de interrogatórios de terroristas de alto risco fora dos EUA e se o programa deve incluir as prisões operadas pela CIA. Entre as práticas que tinham sido abolidas e que podem ser revisadas estão as técnicas de afogamento simulado e de privação de sono.
O texto, contudo, diz que as leis americanas devem ser obedecidas sempre e rejeita a “tortura”. “Nenhuma pessoa em custódia dos EUA deve ser, em momento nenhum, objeto de tortura ou de tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante, como previsto na lei americana”, afirma o documento. Resta saber o que será considerado tortura pelo governo Trump.
Na tarde desta quarta-feira (25), o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, disse que o texto da ordem executiva (similar a um decreto presidencial) que estava circulando entre jornalistas -e que foi divulgado na íntegra pelo “Washington Post”- não era da Presidência e, portanto, não confirmou seu conteúdo.
(Folhapress)