Decreto de Jânio Darrot permite reabertura de parte do comércio em Trindade. (Foto: Portal Alego)
O prefeito de Trindade, Jânio Darrot, decretou nesta segunda-feira (16) situação de emergência em saúde pública no município. Com isso, foi criado o Gabinete de Operação de Emergência e Saúde (GOE-Trindade-Covid-19) para o monitoramento da situação.
A medida, segundo a prefeitura, tenta evitar a disseminação do coronavírus na cidade, que tem um forte turismo religioso.
O decreto veda a realização de todos os eventos, públicos e privados, por tempo indeterminado, como palestras, cursos, encontros e atividades que geram aglomeração de pessoas.
A iniciativa institui o revezamento da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais para evitar aglomerações em locais de circulação comum, como elevadores, corredores, auditórios, restaurantes e pontos de ônibus, respeitada a carga horária correspondente aos respectivos cargos.
O revezamento será detalhado pelo titular de órgão ou entidade. A tarefa é avaliar para quais servidores será recomendado o sistema de teletrabalho e home office, desde que seja mantida a eficiência e que não haja prejuízos à população.
Nas atividades consideradas indispensáveis não existirão mudanças. Unidades de saúde, arrecadação, fiscalização, serviços públicos (limpeza e iluminação pública), departamento de compras, licitação e o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (Vapt Vupt Municipal) funcionam normalmente.
As aulas na rede municipal de ensino e Cmeis serão suspensas pelo prazo de 15 dias e podem ser prorrogadas. Os atendimentos administrativos serão mantidos, por meio de regime de escala, conforme definição da direção escolar.
As atividades e eventos suspensos, cancelados ou adiados, nos termos do decreto, poderão ser normalizados a qualquer tempo, por ato do prefeito.
As atividades do Procon, Procuradoria Geral do Município, Centro Administrativo Prefeito Pedro Pereira da Silva, e demais secretarias serão realizadas por meio de serviço interno e atendimento via telefone, pelo período de 15 dias, podendo ser prorrogado.