Tribunal Superior Eleitoral autoriza Forças Armadas em oito Estados no dia da eleição

ewBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal de Superior Eleitoral) autorizou nesta terça-feira (20) que as Forças Armadas atuem em municípios de oito Estados no primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro.

Entre sábado, véspera da votação, até domingo, dia do pleito, as tropas estarão em cidades do Acre, de Alagoas, do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e de Tocantins.

A corte atendeu a pedidos encaminhados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), que recebem as solicitações dos juízes eleitorais locais.

Apenas o Piauí teve o pleito indeferido pelo relator do caso, ministro Herman Benjamin. Ele afirmou que o governo estadual, em parecer anexado ao processo, disse estar apto a garantir a segurança durante as eleições.

Relatora da solicitação apresentada pelo Rio Grande do Norte, a ministra Rosa Weber considera que o apoio é fundamental para o transcorrer do processo eleitoral no Estado. “Em razão da crise na segurança pública e o risco de comprometimento, não só da normalidade das eleições, como da própria integridade físicas dos eleitores[…], eu defiro o pedido”, justificou Rosa.

O envio das tropas já havia sido autorizado pelo presidente da República, Michel Temer, a quem as Forças Armadas são subordinadas, em decreto assinado no final de agosto. Na ocasião, ele estabeleceu que caberia ao TSE definir quais cidades teriam direito à presença militar.

De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, agora, o Ministério da Defesa baterá o martelo sobre o contingente necessário a cada uma dos municípios.

Durante o julgamento, a ministra Luciana Lóssio sugeriu que, em eleições futuras, os TREs entreguem ao TSE relatórios sobre a atuação das tropas, contendo “ocorrências” em que as Forças Armadas foram acionadas.

Em sessão anteriores, os ministros aprovaram o reforço da segurança em outras duas cidades de Tocantins.