Vice-governador defende que legenda é fundamental na aliança governista. “É preciso ouvir os demais. Não quero ser um ditador partidário”, diz
Vice-governador e presidente regional do PP, José Eliton comemora as filiações que o partido conseguiu até o início de outubro, prazo máximo para os registros partidários de quem vai disputar as eleições de 2014. Eliton garante que o partido conseguiu quadros que vão além das eleições, mas que possam discutir propostas para o Estado. Por ser um partido histórico e bem estruturado em Goiás, o vice-governador considera o PP como o centro da base aliada do governo estadual. Assim, o partido lutará para manter a vaga de vice na chapa governista em 2014. Mesmo com o assédio do PTB pela vaga, José Eliton confirma que seu projeto é trabalhar para se manter no posto. Representante do nordeste goiano, uma das regiões mais carentes do Estado, Eliton acredita que as atuais obras de infraestrutura impulsionarão a região e a transformará, no futuro, em uma das mais ricas da região. O vice-governador José Eliton visitou a Tribuna na quinta, 13, onde concedeu entrevista.
Tribuna do Planalto – Qual o balanço que faz do PP a partir dos primeiros meses que está à frente do partido?
José Eliton – O PP deve ter sido uns dos partidos que mais conseguiu atrair novos filiados. Conseguimos formar uma chapa completa para a disputa da Assembleia Legislativa e esperamos ser, ao final das eleições de 2014 e para a legislatura 2015/2019, uma das três maiores bancadas. Temos um quadro de filiados de alta qualidade, que tem representatividade eleitoral e que nos dá essa segurança para disputar a Assembleia. Além do quê, e aí é outra novidade no PP, conseguimos trazer uma série de pessoas que vieram ao partido não para serem candidatos, mas com o objetivo de formular e elaborar políticas de Estado e não de governo. Nós queremos tornar o PP em um partido que vai elaborar propostas que sejam perenes e que visem trazer avanços econômicos e sociais, que vão refletir em melhoria da qualidade de vida da população. Tanto é que vamos reunir pela primeira vez a parte dos pensadores do partido, juntamente com Reginaldo Martins, que é o presidente da Fundação Hamilton Campos, onde vamos iniciar um debate, para até maio do ano que vem o PP apresentar a Goiás uma visão partidária de quais devem ser os caminhos a serem seguidos pelo Estado.
O deputado Roberto Balestra não compareceu ao encontro do PP com o governador Marconi Perillo. Há ainda algum tipo de rusga por conta da troca de comando no PP?
Que saiba não teve nada. Na véspera do encontro tivemos uma reunião da Executiva, onde o deputado Roberto Balestra estava e na manhã daquele mesmo dia ele esteve comigo para receber o prefeito de Mineiros. No dia da reunião com o governador ele teve que se deslocar a cidade de Brasília. Vejo isso com absoluta naturalidade. As vezes não é possível conciliar as agendas. Ele tem outras atividades, mas está sempre presente nas discussões partidárias.
Após 16 anos, o que esse grupo pode apresentar à população no ano que vem, durante as eleições?
É importante ter a capacidade de demonstrar à sociedade que você tem condição de inovar, renovar; condição de buscar alternativas criativas dentro dos limites financeiros e orçamentários do Estado para atender as demandas. O grande desafio nosso é criar essa ambiência e discutir projetos para sociedade. Nós já temos feito isso. A base do governador, quando iniciou a série de encontros regionais que estamos realizando, tem o objetivo de prestar contas das ações partidárias no âmbito de suas representações do governo do estado, mas, ao mesmo tempo, ouvir cada representante, cada liderança, cada cidadão das diversas regiões do Estado. Por exemplo, a posição tomada de buscar a garantia que o Estado de Goiás continue a ser líder nacional de desenvolvimento econômico em crescimento, em melhoria da qualidade de vida. Queremos iniciar um projeto em Goiás, que deve ser um trabalho de vanguarda, que é a desoneração tributária em Goiás. Não é possível o Brasil ter uma das maiores cargas tributárias do mundo. É preciso iniciar um processo real de desoneração tributária e para isso nós já estamos trabalhando, pelo menos no âmbito do PP. Uma visão clara, ideológica, de Estado também de que ele tem que ser o menor possível na sua estrutura burocrática e o mais eficiente possível na prestação de serviços à sociedade. Esse modelo de Estado tutor da vida das pessoas parece que não é muito adequado, precisamos ter um Estado que haja fundamentalmente na liberdade das pessoas, gerando e garantindo às pessoas oportunidade de crescimento. O estado tem que fomentar e induzir o crescimento. Aí você tem que ter uma visão de casamento do poder público com a iniciativa privada.
Qual foi o intuito e quais os resultados dos encontros regionais da base aliada, realizados principalmente agora no segundo semestre?
Não fechamos eles ainda, vamos fechar o último no dia 14 de dezembro em Goiânia, mas o objetivo foi ter um diálogo político com as lideranças, com cada um que compõe os partidos da base do governador. É preciso que dialoguemos, ouvindo as lideranças e automaticamente a sociedade porque elas representam a sociedade nos seus diversos municípios. Nessa oitiva estamos tendo a oportunidade de buscar, formular e iniciar a espinha dorsal do projeto que vamos apresentar a Goiás no ano que vem. Não adianta ficarmos vangloriando ou realçando o trabalho que fizemos, é preciso apresentar as perspectivas futuras. É justamente por isso que o Tempo Novo tem tido êxito nas eleições. As oposições não conseguem até agora se quer discutir questões relacionadas a proposições, a ideias. A oposição está preocupada em torno de nomes, de indivíduos, do que em projetos. Nós trabalhamos de forma diferente, queremos construir efetivamente um projeto para dar continuidade no desenvolvimento de Goiás.
Marconi é o nome da base para 2014?
Sem dúvida nenhuma. Ele reúne todas as condições, há um sentimento comum entre os 14 partidos que compõe a base de que o governador Marconi deve continuar a liderar esse projeto do Tempo Novo. Acho que o governador Marconi reúne as melhores condições, seja em função da interlocução nacional, seja em função do conhecimento da máquina administrativa, ou em função das suas próprias características enquanto administrador que conseguiu implementar mudanças profundas na gestão pública em Goiás. Agora, é claro, essa decisão cabe ao governador. Muitas questões irão pesar quando o governador for decidir essa questão. Não só o governador, como os partidos que compõe a base. Penso que questões de natureza pessoal e conjuntural política devem ser pesadas quando o governador for decidir.
O senhor pretende continuar na vice-governadoria?
Vou trabalhar fortemente para isso. Já tenho destacado isso com muita tranquilidade. Isso é claro na hipótese do governador Marconi ser candidato à reeleição. O PP é um partido importante dentro da base. Temos um tempo significativo de televisão, o terceiro maior entre os partidos da base, com diferença de um ou dois segundos para o primeiro. É um partido que tem raízes em todos os municípios de Goiás e tem representação no Congresso Nacional importante. O PP é o cerne, a base da aliança (governista), então o governador e todas as lideranças sabem da importância do PP nesse contexto político partidário da base de sustentação ao governador, de modo que vamos fazer valer essa posição, buscando ter uma representação na chapa majoritária para o ano que vem.
O que sr. acha de outros partidos, como o PTB, querer reivindicar a vice?
É salutar. Acho que isso demonstra a força da base. Temos partidos importantes e o PTB é relevante, tem quadros de excelências que poderiam muito bem ocupar qualquer uma das três vagas da chapa majoritária e acho que isso é um processo natural, onde a base saberá discutir, dialogar e consensualmente chegar aos nomes que possam melhor conduzir o projeto e ideias. Acho que esse é um momento onde os partidos discutem suas questões, apresentam suas ideias e os nomes vão surgir com naturalidade.
Não é um pouco precipitado ter praticamente uma chapa fechada com tanta antecedência?
Nós não temos uma chapa fechada. O que há é uma discussão com posições de diversos partidos (PTB, PSD, PP, PSDB), mas estamos na construção do projeto. Acho que o amadurecimento é natural e claro que você tem figuras que pela própria posição que tem, tem uma naturalidade na sequência da projeção para composição da chapa. Mas a chapa não está fechada. Nem o próprio governador declarou se é ou não candidato a reeleição.
Se comenta muito que o DEM possa voltar para a base. Isso é desejável?
O corpo do DEM, a base ou grande parte dela, já está alinhada com o projeto da base aliada. Os prefeitos, inclusive, participam dos encontros da base. Com a relação à direção partidária, ela já havia manifestado uma posição de aliança com aquilo que foi denominado de Terceira Via em Goiás. Por razões de natureza pessoal houve uma mudança naquele cenário envolvendo a Terceira Via. O Democratas é e sempre foi muito bem vindo na base. O doutor Hélio de Sousa, os prefeitos do partido já têm uma relação muito próxima com a base. Se o Democratas na sua integridade entender que o melhor caminho é vir a base nós vamos ficar muito felizes com isso.
Seria importante ter uma figura como o deputado Ronaldo Caiado (DEM) no palanque?
Essa questão deve ser avaliada no momento em que ele acenar com essa possibilidade. Acho que não tem nem discussão nesse sentido nesse presente momento.
Dos partidos que estão compondo a base, o sr. acredita que quantos o governador consegue manter unido?
Os 14 partidos que participam da base têm participado de todos os encontros. Não vejo até o presente momento um sinal de defecção nessa base de sustentação. Estamos discutindo no sentido de ampliar o grupo.
Ronaldo Caiado foi importante na definição do sr como vice de Marconi. Hoje é pré-candidato a governador e também pré-candidato a presidente. O que o sr. acha melhor para ele?
Para mim isso é indiferente. Acho que o presidente do Democratas é uma pessoa que tem qualidades, virtudes e legitimidade para pleitear seja o cargo de governador, presidente, senador, vice-governador ou deputado federal que ele já o é.
O governador tem uma reforma administrativa prevista para ser iniciada em dezembro. Como observa essas mudanças no governo? O espaço que o PP deve ter depois dessa reforma será ampliado ou será o mesmo?
Acho que a reforma é uma demonstração de coragem do governador, demonstração de austeridade na gestão pública, demonstração de que seus olhos estão inteiramente voltados para estabilidade econômica e fiscal do Estado de Goiás. Quando ele propõe a reforma, está propondo nesse contexto o enxugamento da máquina com a exoneração de parte dos comissionados, com o enxugamento de número de secretarias para dar melhor eficiência da máquina estatal.
Mas não é contraditório empregar austeridade no final de governo?
Mas isso vem sendo feito desde o início do governo. Ele só vem avançando no processo. Se pegar janeiro de 2011, quando o governador Marconi assumiu o governo, o ajuste fiscal não tinha sido feito, o desequilíbrio econômico era muito forte. Havia uma folha de pagamento em atraso, o piso nacional dos professores não era pago, a Celg estava praticamente fechando as portas, o Ipasgo devia R$ 400 milhões, a Iquego também estava fechando as portas, a malha rodoviária do Estado estava completamente deteriorada. E o que o governador fez? Um ajuste fiscal muito forte e aí é importante destacar o papel do então secretário Simão Cirineu (ex-Sefaz) neste processo. O Estado, de 2011 para 2012, conseguiu atingir as metas fiscais fixadas pelo Tesouro Nacional, conseguiu realizar o ajuste fiscal em grande parte em função da operação que foi realizada com a Celg. Depois disso fez a reestruturação da máquina administrativa, o Ipasgo deixou de ser deficitário e passou a superavitário em mais de R$ 60 milhões e hoje esse superávit é maior ainda. As questões do Estado foram reorganizadas e conseguimos colocar a casa em ordem.
Mas o Estado continua tendo praticamente o poder zero de investimento se fosse só por conta de seu cofre?
É verdade. Essa é uma questão que não diz respeito só a Goiás é por conta do Pacto Federativo. É preciso rediscutir no Brasil todas as atribuições constitucionais dadas a estados e municípios. É bom lembrar que do bolo tributário nacional a imensa maioria, quase 70%, ficam concentrados na União. Os demais, cerca de 30%, são repartidos entre estados e municípios e com algumas atribuições que muitas vezes o estado não tem condições de bancar sozinho. Vou citar um exemplo claro. A Segurança Pública é uma atribuição exclusiva dos governos dos estados. Não há repasse constitucional da União para essa atividade, diferente do que ocorre na saúde e educação, onde você tem uma corresponsabilidade da esfera federal ou municipal. Você tem equalizar essa ação para garantir o serviço. E essa realidade que afeta todos os estados da federação. Temos estados que não conseguem pagar se quer o piso nacional da educação e Goiás já paga. A realidade entre custeio e despesa se você tiver como referência o tesouro estadual você vai ver que fica limitadíssimo o poder de investimento do Estado. Tenho dito que se não tivermos uma reforma no Pacto Federativo, ao passar de alguns anos a figura do governador será um mero despachante, onde vai receber os recursos e pagar o custeio da máquina, isso incluindo custo de manutenção de servidores, de custos de diversos órgãos e das obrigações fixas nas contas dos estados. Isso é um problema nacional e não local. Com exceção de um ou dois estados que têm uma situação fiscal e arrecadação melhor, essa é a realidade da maioria dos estados brasileiros.
Goiás tem uma tendência de dificuldade maior no futuro devido ao nível de endividamento que ficará deste governo?
Você está equivocado. Nós temos uma relação de dívida/receita na ordem de 1,1. Ao passar dos anos, mesmo com o impacto das operações financeiras que foram feitas ao longo dos últimos dois anos, nós vamos ter no ano de 2016, onde iniciam parte dos encargos dessas dívidas, uma relação de 1,2, depois volta para 1,1 e em 2017 ela vai sendo reduzida. Em 2019, nós vamos ter a finalização de duas grandes dívidas que impactam nas contas do Estado, e aí nós vamos lá pra baixo. O mandato de 2019 a 2022 será extremamente positivo em função da realidade.
O PP é aliado do PT no governo federal. Como fica a situação em Goiás, o partido acompanha a direção nacional ou vai apoiar o candidato de Marconi Perillo?
O PP a nível nacional, em 2010, apesar de compor o governo Lula, não se coligou a nível nacional e liberou todos os diretórios estaduais para tomar as posições que fossem mais confortáveis do ponto de vista da política local. Nesse cenário nós tivemos uma discussão com senador Ciro Nogueira, onde foi colocado com muita clareza que a posição do partido é nesse sentido. Inclusive o governador Ciro Nogueira já conversou com o ministro Mercadante sobre a situação, e destacou que em Goiás nós temos a priori uma linha de afinamento com o governador Marconi. Agora, é claro, que o partido como um todo discute posições partidárias. Na reunião executiva do partido foi discutido a necessidade de debater a posição do partido com relação à candidatura presidencial. Essa é uma questão que nós de Goiás ainda não fechamos e vamos avaliando isso com o passar do tempo. É claro, que do ponto de vista pessoal, tenho uma visão que vai muito mais ao encontro da visão do governador Aécio Neves do que com a política que é adotada pelo governo federal. Me sentiria muito mais confortável, mas tenho que agir como presidente do partido, sabendo entender que a minha palavra não pode ser palavra final no partido, é preciso ouvir os demais, se não você não teria um partido. Seria como alguns outros aí que só vai conforme a vontade do presidente. Não quero ser um ditador partidário, mas alguém que possa fazer a democracia atuar da melhor forma possível.
O sr. passou a integrar um comitê para discutir a questão da Segurança Pública no Estado?
Não. Em função da viagem do governador na semana passada, tive reunião com lideranças da Segurança Pública para discutir assuntos específicos relacionados à questão jurídica em função de algumas medidas que o governo está preparando para tomar se necessário for. Esperamos resolver esse impasse especialmente com relação a Polícia Civil na greve que está desencadeada, até no sentido de mitigar eventuais consequências da greve para a sociedade.
O sr. foi presidente da Celg logo no início da gestão. O que falta hoje para resolver de vez esse impasse da Celg?
Do ponto de vista burocrático está formalizado o acordo. A Celg melhorou, tanto é que o presidente Leonardo Lins deu declaração falando que os números da Celg são positivos e o que está faltando a ela é a capacidade de investimento, porque a Eletrobrás comprometeu a época do fechamento do acordo investir R$ 1 bilhão na Celg que, se vocês relembrarem em meados de 2011, apresentamos a sociedade uma necessidade de investimento de R$ 190 a R$ 210 milhões/ano para garantir a manutenção com o crescimento da população. Com base nesse estudo é que a Eletrobrás se comprometeu a fazer esses investimentos. Ocorre que ela mitigou o início do aporte de recursos de investimento, em parte por questões burocrática, relacionada à transferência efetiva das ações da Celg para a Eletrobrás, e em parte pela realidade econômica da Eletrobrás que, muitas vezes, embora não se destaque isso, perdeu 60% do seu valor. Se fosse uma empresa privada tinha quebrado. Por quê? Porque a presidente Dilma inventou uma política de modicidade tarifária que colocou em situação delicada o caixa de todas as concessionárias de energia no Brasil. A permanecer essa política na área de energia, em um horizonte de daqui dez ou 20 anos, haverá uma provável complicação do setor energético nacional, porque todas as concessionárias estão diminuído seu nível de investimento em função dessa política que foi desenvolvida pelo governo federal. Penso que o ministro Lobão já esteja reavaliando essa situação com todo corpo do Ministério de Minas e Energia. Mas a questão da Celg, em relação ao acordo, está sacramentada e agora só está em discussão qual que é a avaliação da Celg para efeito de transferências das ações.
Nos últimos anos, criou-se a ideia de projetos de desenvolvimento do Nordeste do Estado e nenhum vingou de verdade. Ainda é uma região carente. Por quê?
Não é que nenhum vingou. Nós tivemos avanços. Ainda no governo Henrique Santillo tivemos o Pró-Nordeste, que foi um programa interessante e um dos primeiros que buscou incentivar o desenvolvimento da região. Mas especificamente a partir de 1999, quando o governador Marconi Perillo assumiu a primeira vez o governo, algumas ações foram realizadas na região. Foi criada a Agência de Desenvolvimento Regional, que tinha uma diretoria específica da região Nordeste do Estado e que conseguiu alavancar alguns projetos importantes, especialmente, com a criação básica de Unidades da UEG nas duas maiores cidades: Posse e Campos Belos. Iniciou-se um processo de saneamento básico nas principais cidades; a retomada das pavimentações das rodovias que tinham sido iniciadas e não concluídas. Foi uma gênese no projeto de que precisávamos avançar ainda mais. Neste governo o Marconi fez incluir no seu projeto de governo, como objetivo do Estado, a diminuição das diferenças regionais. Nós investimos só na região Nordeste, ao longo dos primeiros dois anos e 11 meses de governo, aproximadamente R$ 500 milhões. Vamos praticamente construir toda a malha rodoviária até o final de 2014. Já concluímos a estrada de Iaciara a Posse, estamos concluído e vamos inaugurar no início de dezembro a estrada de Nova Roma, uma das últimas cidades sem ligação asfáltica. Estamos concluindo para inaugurar em dezembro também a estrada de Mambaí até a divisa com a Bahia. Estamos licitando e devemos iniciar, após o período chuvoso, a estrada de Divinópolis a Monte Alegre, que é a integração dos dois Nordeste, o da GO-020 com o da GO-118. Estamos licitando o trecho entre São Domingos e Iaciara, Flores de Goiás e Alvorada do Norte. Na GO-118 estamos concluindo toda sua reconstrução. Estamos fazendo uma ligação histórica com a rodovia que liga Alto Paraíso a Colinas do Sul, ligando o Norte do Estado com o Nordeste. Está sendo construída outra rodovia importante, que liga Colinas a Minaçu, que possibilitará a integração do Norte do Estado. Conseguimos fazer 100% das ruas asfaltadas de Mambaí. A patrulha rural está trabalhando em toda região, a secretária de Saúde está finalizando a licitação para construção da unidade do ambulatório médico especializado em Posse. No momento que tivermos toda essa logística concluída esse fundo terá destinação muito forte para o desenvolvimento. Tenho a impressão que nos próximos dez, 20 anos será uma das regiões mais ricas do Estado. Os eixos logísticos de desenvolvimento do Estado passam pelo Norte.
Como avalia as obras que o Estado tem feito em Goiânia?
O Estado observa o maior volume de investimento da sua história. Não há precedentes. Gosto e faço questão de dizer isto. A atenção é voltada para todo o Estado, mas de maneira especial para a capital. Na região Noroeste estamos construindo o Hugo 2. O complexo Mauro Borges vai garantir fornecimento de água até 2040 não só para Goiânia, como para toda região metropolitana. Foi inaugurado o Vapt Vupt no Shopping Passeio das Águas, levando esse serviço para a região Norte de Goiânia. Estamos duplicando todas as vias de acesso a capital que são de responsabilidade do Estado. Então é uma série de investimentos que estão sendo feitos em Goiânia, além daqueles na área da educação, em que há as reformas das escolas; investimentos na área da saúde são significativos. A UTI no HGG é referência nacional. Na área do trânsito estamos fazendo dois viadutos para melhorar o escoamento do tráfego nas saídas para Trindade e Inhumas. São ações importantes nas diversas áreas da administração pública que são realizadas em Goiânia. Quem foi à Vila Cultural ficou orgulhoso de ver um espaço daquela envergadura. O governador Marconi mais uma vez se notabiliza por olhar para Goiânia e investir com muita força na capital.