Apesar de não admitirem, clima já foi melhor entre vereadores e prefeito. Dificuldade ocorre no momento do pedido de impeachment por professores. Acompanhe a reportagem de Marcione Barreira. da Tribuna do Planalto.
(matéria publicada na Tribuna do Planalto)
O prefeito Paulo Garcia (PT), que já vem enfrentado dificuldades administrativas e políticas em sua gestão, inclusive com pedido de impeachment protocolado por professores grevistas, tem agora mais uma preocupação para lidar, que é a dificuldade em manter o Bloco Moderado, formado pelos vereadores Divino Rodrigues (PROS), Zander Fábio (PSL), Paulo da Farmácia (PROS) e Bernardo do Cais (PSC), e também de parlamentares aliados em sua base governista, o que poderá atrapalhar a votação dos projetos de interesse do Paço Municipal no futuro.
O discurso dos vereadores que pertencem ao bloco tem sido de união em busca da solução para a cidade que vive momento turbulento. “Temos mantido uma relação republicana com o prefeito. Nos não somos contra a administração. Queremos apenas o bem para a cidade”, afirmou o vereador Divino Rodrigues (PROS), líder do grupo.
Mas, na prática, o que se vê é o surgimento de dificuldades em votações e a insegurança em contar com os quatro votos, que são muito importantes na aprovação de matérias enviadas pelo Paço ou de interesse da prefeitura. Na votação que aprovou a desafetação de áreas públicas, ocorrida no mês passado, por exemplo, o vereador Zander Fábio, depois de acordo com a prefeitura sobre seu apoio, acabou se abstendo da votação.
O episódio gerou retaliações momentâneas a funcionários do Paço ligados ao vereador, mas as “dificuldades foram superadas”, disseram os dois lados. No episódio, segundo o vereador, servidores dos cargos indicados por ele teriam sofrido perseguição, mas não chegaram a ser exonerados de seus cargos.
O fato não desfez a relação harmoniosa que existia entre ambas as partes. “Realmente ocorreram esses problemas, mas a questão foi superada no dia seguinte a votação”, afirmou Zander. A posição foi ratificada pelo secretario municipal de Governo e de Relações Institucionais, Osmar Magalhães, que confirmou os rumores. “Houve essa questão, mas já está tudo resolvido entre nós, superamos”.
Apesar de o grupo pregar harmonia com Paulo Garcia, o vereador Paulo da Farmácia, por exemplo, não esconde o desagrado com relação aos problemas enfrentados por Goiânia. “A insatisfação é da população em geral. As relações institucionais entre nós, apesar disso, têm se mantido bastante cordiais.”
Paulo da Farmácia destacou que o momento de maior desgaste entre o Paço e grupo foi quando votaram contra o reajuste do IPTU que ocorreu no final do ano passado. “Naquele momento nós ajudamos à oposição, mas também discutimos com a base. Nós entendemos que o aumento não era correto”, frisou.
Na oportunidade, foi enviado à Câmara projeto que propunha o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). À época, a oposição conseguiu o apoio da ala moderada para impedir a aprovação do texto. Foram 17 votos contra e 16 a favor. Para fazer valer o aumento do imposto já para este ano, seria necessário que o projeto fosse aprovado.
A derrota na votação em relação ao IPTU foi o estopim para que a crise financeira atingisse a administração do prefeito. A derrota política no episódio, no qual um vereador do próprio PT, Felizberto Tavares, acabou votando contra o próprio partido, escancarou a fragilidade do apoio de Paulo Garcia na Câmara e a difícil relação com a volatilidade dos vereadores. Com a decisão da justiça na semana passada, na qual o juiz Fabiano Abel de Aragão acatou pedido de vereadores e suspendeu os efeitos da Lei Complementar n° 259, que desafetava áreas públicas na capital, ampliou-se mais a preocupação com a possibilidade de perder apoio concreto em votações futuras na casa.
Divergências
O outro ponto de divergência que deve ocorrer nas próximas semanas é a discussão gira em torno do adensamento de áreas que ficam próximas ao Jardim Botânico. As medidas estão previstas no Plano Diretor da Capital e estão gerando conflito antes mesmo de chegarem à Câmara.
O vereador Paulo Magalhães (SDD), propôs projeto que reduz a possibilidade de adensamento no entorno do Jardim Botânico, em bairros que o envolvem, principalmente o Setor Pedro Ludovico e a Vila Redenção. Este projeto, teoricamente, invalidaria o projeto a ser apresentado pelo Paço e que se encontra em fase de estudos.
A proposta, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue agora para a Comissão Mista e deve ser votada na próxima quarta-feira, 11. Segundo Paulo Magalhães autor do projeto, a propositura não deve demorar em entrar em votação na Câmara. “Depois que passar pela Comissão Mista deve demora em torno de 24h para entrar em votação no Plenário, acredito que na quarta-feira ou quinta-feira”, frisou.
O projeto do vereador prevê a redução da capacidade de adensamento e se aprovado vai proibir a construção de edifícios em duas áreas em torno do Jardim Botânico. “São 33 quadras, sendo 20, dentro de um raio de 350 metros do Botânico”, menciona Paulo Magalhães, que tem forte atuação política na região.
O relator do projeto é o integrante do Bloco Moderado Zander Fábio (PSL), o legislador declarou que não vai poupar esforços para ver aprovada a proposta do colega de bancada. “Estamos a favor da iniciativa e vamos trabalhar pela aprovação”, frisou.
Avanço tucano
Mesmo com tom de união no discurso, os vereadores do Bloco Moderado não descartam uma possível conversa com o governador Marconi Perillo (PSDB) que, segundo informações de bastidores, teria avançado sobre os integrantes do grupo, devido às desavenças em torno dos projetos da prefeitura.
Segundo Paulo da Farmácia (PROS), o governo estadual vem mantendo relação bastante cordial com ele e com os companheiros. “O governo tem nos tratado muito bem. Constantemente tem convidado para participar de reuniões e conversas que dizem respeito à população. Isso é importante”, garante Paulo.
O posicionamento foi confirmado pelo vereador de oposição Geovani Antônio (PSDB), que declarou que existe uma proximidade entre Marconi e os moderados. O tucano, entretanto, ressalta que a aproximação é apenas para discutir temas relacionados à população. “O governador procura não interferir nas relações da Câmara dos Vereadores”, esboçou o parlamentar. A líder do prefeito na casa, Célia Valadão (PMDB), afirma que isso não preocupa a situação e que não vê riscos dos integrantes do Bloco Moderado se aliar a oposição. “O grupo tem um linha e eu não acredito que isso possa mudar”, finaliza.