Na mesma sessão que julgou o recurso do ex-presidente Lula, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentou nesta segunda (26) a pena do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e manteve absolvição do jornalista Breno Altman, que dirige o site Opera Mundi.
A pena de Delúbio subiu de cinco para seis anos de prisão. No julgamento, foi mantida pena de cinco anos a Ronan Maria Pinto, dono do jornal Diário do Grande ABC. As defesas de todos têm negado que eles tenham cometido qualquer irregularidade.
Segundo o Ministério Público Federal, o ex-tesoureiro solicitou empréstimo fraudulento no valor de R$ 12 milhões em favor do PT, em 2004.
O financiamento, de acordo com a acusação, foi obtido no banco Schahin pelo pecuarista José Carlos Bumlai e metade do valor foi repassada a Ronan. Os investigadores do caso suspeitam que o motivo da extorsão tenha sido a compra do silêncio sobre o caso Celso Daniel, prefeito petista de Santo André (SP) assassinado em 2002.
Em março do ano passado, o juiz Sergio Moro condenou Delúbio, Ronan e os operadores Enivaldo Quadrado e Luiz Carlos Casante por lavagem de dinheiro.
O ex-tesoureiro nega que tenha solicitado qualquer empréstimo e disse em depoimento a Moro que, se precisasse do dinheiro, o PT faria o pedido em nome próprio.
Altman, que havia sido denunciado sob a suspeita de ser um intermediário de Ronan, foi absolvido.
A Procuradoria recorreu pela condenação, mas o TRF-4 negou o recurso.
Em rede social, o jornalista agradeceu aos advogados, mas criticou a decisão em relação aos outros réus. “Aliviado, no entanto, pouco há para se comemorar: a mesma turma, no mesmo dia, concluiu a farsa judicial contra o ex-presidente Lula e manteve a injusta condenação de meu camarada Delubio Soares”, escreveu.
“Minha absolvição, sob nenhum ângulo, atesta a idoneidade institucional dos setores do sistema de justiça envolvidos na Operação Lava Jato”, acrescentou, dizendo que o processo contra ele “era demasiadamente frágil até para os padrões persecutórios em voga”.
Nesta segunda, a 8ª turma do TRF-4, responsável pelos processos criminais da Lava Jato, também iniciou julgamento de uma ação que, em primeira instância, condenou Bumlai e outro tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. A decisão foi interrompida porque um dos juízes, Victor Laus, pediu vista para analisar o processo. (Folhapress)