Governo Temer irá fazer mudanças no Aqui Tem Farmácia Popular (Foto: Portal Brasil.Gov)
O coordenador de equipe de transição de governo, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, e o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB) já iniciaram as tratativas para transição. A grande questão do momento é discutir as adequações do Orçamento para arranjar verba para os programas sociais, que perderam recursos para 2023.
O objetivo do governo Lula é garantir o Auxílio Brasil, renomeado de Bolsa Família, no valor de R$ 600 e repor recursos para o programa Farmácia Popular. Além disso, também há interesse de reajuste nos valores estabelecidos para merenda escolar. Os programas sociais sofreram cortes na prosposta do atual governo para o orçamento do próximo ano.
Um dos responsáveis pela discussão do Orçamento no período de transição, o senador Wellington Dias (PT), afirma que as negociações são importantes para tratar de pontos críticos e apresentar propostas realistas. “Tratamos nesta fase dos pontos críticos para, a partir deles, chegar aos números necessários para o ano de 2023. Com base nisso, a equipe técnica está voltada para trabalhar nos levantamentos para que possa nos apresentar qual é o valor necessário para cada área. Qual é o valor necessário para farmácia popular? Para merenda escolar? E com base nisso teremos a definição de um número”, explica.
O atual governo previu apenas R$ 405 para o Auxílio Brasil, conforme o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, enviado para o Congresso. Lideranças do PT no senado e equipes técnicas pretendem apresentar o valor necessário para garantir o benefício no valor de R$ 600, a partir do ano que vem. A proposta será discutida na próxima terça-feira (8).
De acordo com Dias, a equipe de transição apresentará uma proposta de emenda à Constituição, chamada de PEC emergencial de transição, a fim de garantir os R$ 600 de auxílio. O restante das adequações orçamentárias serão feitas dentro do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023.
(Com informações da Agência Brasil)