Sede do Tribunal de Justiça em Goiás (Foto: Divulgação)
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) estuda a implantação da exigência de apresentação do passaporte de vacina de Covid-19 para ingresso dos públicos interno e externo nos prédios do Poder Judiciário Estadual. A medida é analisada como forma de prevenção à propagação do coronavírus. O Ministério Público Federal já decidiu que vai exigir a documentação para a entrada nos prédios em Goiás.
Conforme o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, é importante a adoção de medidas pelo Poder Público para a contenção da pandemia de Covid-19, que em seu atual estágio revela novas variantes do coronavírus e inspira novos cuidados.
“Esse estudo é importante para que possamos adotar medidas cautelosas, embasadas nos ensinamentos científicos, a fim de garantir maior segurança sanitária para o desempenho das atividades presenciais do Poder Judiciário goiano”, destacou o presidente Carlos França, segundo quem, “nesses tempos de pandemia, a ciência é o guia mais seguro na tomada de decisões no que se refere à proteção da saúde da magistratura, do funcionalismo, operadores do Direito e usuários da Justiça”.
A comprovação da vacina é exigência já praticada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde novembro de 2021 e já foi adotada por outros 14 tribunais estaduais, entre eles o de São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Bahia, Pernambuco, Ceará e Maranhão, além das Cortes de Justiça dos estados da Região Norte do País, com exceção do Tribunal de Justiça de Roraima. O Tribunal de Justiça de Alagoas começa a exigir a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores a partir do próximo dia 24 de janeiro e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de 1 de fevereiro.