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TJ lança Sistema Eletrônico de Registro Civil de Nascimento em Maternidades

Maternidade Nascer Cidadão vai ter programa piloto de registro civil eletrônico.

As maternidades de Goiás estarão aptas a emitirem certidões de nascimento on-line de forma simples, rápida e sem custo para os pais da criança. O lançamento oficial do Sistema Eletrônico de Registro Civil de Nascimento em Maternidades (Sercim) será realizado na Maternidade Nascer Cidadão.

O projeto de alçada da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás conta com a parceria das Secretarias de Cidadania e Trabalho, Municipais de Saúde e Assistência Social de Goiânia e Serviços de Registro Civil da capital.

O documento terá a mesma validade daquele registrado no cartório. O Sercim interligará cada uma cada uma das maternidades e hospitais previamente cadastrados pelas entidades mantenedoras dos registros civis da comarca em que o ato for praticado, permitindo, dessa forma, que o documento seja lavrado e entregue ao representante legal da criança registrada antes da alta médica da mãe.

Somente em Goiás, segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 12.371 crianças estão na situação de sub-registro, ou seja, 1,21% em relação ao Brasil, com o índice de 1,85% considerando a população entre 0 a 10 anos de idade.

A capital possui hoje sete maternidades públicas além da Nascer Cidadão. São elas: Santa Casa de Misericórdia, Vila Nova, Hospital das Clínicas, Nossa Senhora de Lourdes, Coração de Jesus, Materno-Infantil, Monte Sinai, São Judas Tadeu.

Marcley Matos

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