Sede do TJGO. Foto: Wagner Soares/TJGO
Por decisão do presidente Walter Carlos Lemes, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) suspendeu a sessão que debateria a implantação de turno único no Judiciário goiano. A deliberação do desembargador veio nesta sexta-feira (28), nove dias após o Conselho Pleno da OAB Goiás se opor unanimemente à proposta.
Conforme o despacho de Lemes, o TJGO aguardará um parecer do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Caso a Corte dê o aval, a discussão deve ser retomada.
Em nota, o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, elogiou a ação de Lemes e reiterou a preocupação com a medida.
“A decisão do presidente Walter demonstra a prudência do TJGO quanto a assunto que de maneira tão profunda altera o sistema de justiça em Goiás, o que é uma elogiável demonstração de preocupação do tribunal com o cidadão, advogados, juízes e promotores. A OAB-GO, e com certeza toda a sociedade, parabenizam e agradecem”, disse.
Ao justificar a decisão, Walter Carlos Lemes cita parecer da juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa. Ela ouviu magistrados que demonstram preocupação com a implementação do turno único, tendo em vista que o sistema de processo penal eletrônico ainda não estará plenamente implantado até a data prevista para início da vigência proposta, em janeiro do ano que vem.
“São os magistrados que sabem das agruras e dificuldades principalmente no interior. São também os que mais se preocupam com o bom funcionamento do Poder Judiciário, já que são, em verdade, o Poder Judiciário”, destacou Costa.