TJ-GO poderá criar juízo específico para casos de violência sexual contra crianças

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Leobino Valente Chaves, anunciou nesta segunda-feira (17), a possível criação de um juízo específico para atender casos de abusos sexuais contra crianças. Segundo Leobino Chaves, será feita uma especialização e transformação de competência de uma vara já existente.

“Ao concentrar as ações do tipo em apenas um juiz é possível dar mais celeridade ao trâmite, de forma prática e sem ônus”, disse o desembargador. O presidente citou, como exemplo de alteração resolutiva, a 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, que passou a julgar exclusivamente ações de execução fiscal.

O deputado estadual Carlos Antônio classificou como “de extrema importância a atuação do Poder Judiciário, ado demonstrar interesse em dar agilidade a esses processos”. “Isso é bastante benéfico para a sociedade que, assim, enxerga os criminosos sendo punidos”, ressaltou.

“Tenho acompanhado a luta do TJ-GO em prol da mulher e, agora, acredito que a Justiça também fará o possível para encampar essa proposta”, afirmou a deputada estadual Adriana Accorsi, que também participou da reunião.