TJ celebra parceria com a Policia Federal

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, recebeu o diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, Brasílio Caldeira Brant, que veio propor a otimização da integração eletrônica dos dados dos processos criminais do Judiciário goiano com o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic), gerida pelo Departamento da Polícia Federal, através deste instituto.

O desembargador-presidente deu total apoio à iniciativa e autorizou a Diretoria de Informática do TJGO a proceder estudos para acelerar a sua implantação, por entender que este sistema é absolutamente necessário.

Conforme explicou Brasílio Caldeira Brant, Goiás ainda é o único Estado no País que tem na base do TJGO aproximadamente 90% das Varas Criminais interligadas ao Sinic. Este trabalho, segundo ele, começou por volta de 2008, serviu de base para a busca de uma integração eletrônica de dados com os demais Tribunais, em processo de instalação.

O Sinic é um sistema utilizado por todo o Judiciário para a emissão da folha de antecedentes criminais, que auxilia o juiz na dosimetria da pena, informou Brasílio Caldeira Brant. Conforme observou, a falta de integração nacional pode levar o Judiciário a uma interpretação equivocada quanto à vida pregressa do indiciado.

O Sinic tem hoje cerca de 8 milhões de informações criminais, contudo, “este número provavelmente não representa sequer 1/10 da realidade criminal brasileira, aduziu o diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal. Para ele, ”a integração eletrônica destes dados criminais é fundamental no convencimento do magistrado”.