Thiago Peixoto sobre Airbnb: o que é melhor para o cidadão?

O deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO) teve uma pauta cheia voltada para assuntos relacionados com inovação e Economia Digital esta semana em Brasília. Um dos pontos foi audiência pública onde se debateu a questão de aluguéis por temporada e da atividade, no Brasil, de plataformas como o Airbnb. Para o parlamentar, que é relator da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, é importante colocar os interesses do cidadão e da sociedade em primeiro plano nesse debate.

Ele ressaltou que essa discussão tem ocorrido em outros países, colocando de um lado setores da Economia Digital e setores tradicionais ligados ao ramo hoteleiro. “É uma questão muito complexa. Existe o setor hoteleiro de um lado, com toda a sua importância reconhecida, e, de outro, essas novidades que contribuem com o sustento de famílias e com as economias locais”, explicou o parlamentar.

Thiago Peixoto entende que, na elaboração do relatório, é importante considerar todos os lados envolvidos na questão. “Mas temos que levar em consideração o que o cidadão espera. É verdade que a atividade desses aplicativos, além de oportunidade de renda para os anfitriões, significa também um mecanismo bem acessível para que as pessoas se hospedem e conheçam lugares onde talvez não tivessem a oportunidade de ir antes”, acrescentou o deputado goiano.

O parlamentar salientou que é importante analisar se os aplicativos estão tirando demanda do setor hoteleiro ou criando novos nichos de mercado. “É importante que essas plataformas e empresas de Economia Digital recolham tributos e contribuam para a Economia nacional, isso é óbvio. Mas também é preciso analisar como eles participam da movimentação das economias locais. Creio ser essencial discutir essa regulamentação, criar marcos regulatórios, mas isso não significa que devamos adotar uma postura proibitiva. Regulamentar não é proibir”, reforçou.

Recentemente, um debate semelhante ocorreu no Congresso Nacional, colocando de um lado os aplicativos de mobilidade (como Uber, 99 e Cabify) e os taxistas. Inicialmente, uma ala de parlamentares, pressionada pelo setor de táxi, se posicionou de maneira proibitiva. Depois de idas e vindas e debaixo de pressão popular e de motoristas de aplicativos, no fim de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta mais aberta, que regulamenta os serviços, mas que passa para os municípios a responsabilidade de tratar especificamente dos assuntos.

MP

Outra agenda importante é a discussão sobre a Lei de Informática. Thiago Peixoto é relator da comissão mista que trata da atualização da legislação proposta por Medida Provisória. O colegiado, formado por deputados e senadores, já realizou várias audiências públicas, ouvindo o setor de tecnologia instalado no Brasil, especialistas e representantes do governo. Por se tratar de uma MP, a tramitação é bem mais rápida do que ocorre em comissões convencionais. “Não temos tempo a perder, pois a legislação em vigor é da década de 1990 e precisa de fato ser atualizada, para se tornar mais eficiente. Trata-se de uma lei que pode contribuir muito para trazer o Brasil de fato ao século XXI, incentivando setores tão importantes e contribuindo, ainda, para investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação”, disse Thiago Peixoto.

IBM

Além disso, o presidente da Frente Parlamentar de Economia Digital teve um encontro com Christopher Padilla, vice-presidente global de relações governamentais e assuntos regulatórios da IBM. O executivo veio dos Estados Unidos e fez questão de conversar com Thiago Peixoto e representantes do Movimento Brasil Competitivo (MBC). “Esse contato com o Christopher é importante para nós em um momento em que discutimos muitos aspectos que ligam regulação e inovação. Como ele tem acompanhado e participado das discussões mundo afora, com certeza pode trazer uma visão global importante para o nosso debate”, disse Thiago Peixoto.

O executivo da IBM disse, por exemplo, que existem diferenças de postura entre dois grandes mercados mundiais, que são os Estados Unidos e a Europa. Ele salientou que os norte-americanos têm adotado uma postura mais aberta, enquanto os europeus estão se fechando cada vez mais. “De toda maneira, independente das posturas regulatórias do setor público, creio ser fundamental que cada empresa adote seus mecanismos de autorregulação e de controle. Precisamos ter nossa cota de responsabilidade”, disse Padilla.