Thiago Peixoto: regulação de aplicativos tem que incentivar

O deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO) defendeu, nesta terça-feira (17/10), que qualquer regulamentação relacionada com a Economia Digital tem que levar em consideração um viés de incentivo e não de proibição. Relator da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, o parlamentar goiano é defensor da inovação e tem se posicionado claramente nesse sentido. Ele destaca que o Congresso Nacional não pode se dobrar a forças corporativistas. “O foco principal tem que ser naquilo que é mais favorável à sociedade, ao consumidor que já absorveu os benefícios da tecnologia”, resume.

Thiago, que também é presidente da Frente Parlamentar de Economia Digital e Colaborativa, se posicionou durante audiência pública na comissão. Para ele, o colegiado e o próprio congresso têm grandes desafios à frente. “Temos que lidar com essa situação. Trata-se de algo novo, que está relacionado com a tecnologia, mas que veio para ficar e que a sociedade já absorveu, já usa intensamente. É uma questão que terá uma escala muito maior no futuro. Precisamos ter o cuidado de não ceder a forças corporativistas. Precisamos estar atentos, sim, para gerar regulações que venham a favorecer a sociedade, o cidadão e a economia”, acrescentou.

A comissão está discutindo os caminhos que devem ser adotados para a regulamentação de vários aspectos da Economia Colaborativa. A ideia é que, no final, sejam dadas diretrizes. Thiago Peixoto lembra que a discussão ocorre em um momento completamente novo. “As novas tecnologias fazem com que algo possa gerar muito mais riqueza do que gerava antes. As pessoas, hoje, mais do que ter ou possuir, querem experiências e serviços. Temos toda uma nova geração que valoriza muito mais uma experiência do que possuir algo. E isso faz com que economia colaborativa ganhe ainda mais escala”, acrescentou.

Thiago Peixoto acrescenta que a forma de ver as coisas mudou porque a realidade é completamente diferente e que muda muito rápido. “Os novos modelos de negócio baseados na Economia Colaborativa que vão dar certo, têm o intuito de serem facilitadores. E essa é uma mudança radical. Antes quem dominava os negócios era quem tinha os meios de produção. Por exemplo, quem detinha o mercado de hospedagem era quem conseguia construir os quartos de hotel. E hoje a maior empresa de hospedagem do mundo não tem nenhum quarto de hotel. Isso quer dizer que temos novos arranjos na economia mundial”, acrescentou.

Na audiência pública desta terça foram discutidos o desenvolvimento e os impactos na sociedade atual causados pela Economia Colaborativa. Três convidados falaram a respeito do assunto: Thiago Camargo Lopes, Secretário de Política da Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Augusto Câmara Neiva, professor da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Núcleo de Economia Solidária da USP e Ana Lavaquial, consultora em Economia Colaborativa.