O deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO) defendeu, nesta segunda-feira (23/10), a adoção de classificação indicativa de idade para acesso a locais de espetáculos com o intuito de minimizar polêmicas como as relacionadas com recentes exposições artísticas no Brasil. Para o parlamentar, que é presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o tensionamento do debate não resolve em nada o problema. Ele cobra bom senso dos lados envolvidos na questão. “Precisamos caminhar para uma solução”, destacou.
O próprio Ministério da Cultura (MinC) concorda com a posição de Thiago Peixoto e dá indicativos de que pretende incentivar a classificação etária de mostras no Brasil, conforme já ocorre no cinema e na televisão e em exposições, museus e teatros no exterior. No último fim de semana, o Museu de Arte de São Paulo (MASP) colocou classificação mínima de 18 anos para a mostra História da Sexualidade.
O deputado lembrou que as exposições no Rio Grande do Sul e em São Paulo, que foram muito contestadas principalmente por conta da presença de crianças, seja como personagens ou plateia, está rivalizando dois polos opostos: “de um, o discurso sobre a liberdade do artista. De outro, alegações sobre ameaças morais que podem trazer determinadas expressões de arte”.
Para Thiago, nenhum dos dois lados está completamente correto em sua posição. “Não há necessidade de antagonismos nesse caso. Por um lado, é fundamental fazer a defesa de toda forma de Cultura, sem censura e sem repressão. Por outro, é importante ser contrário a qualquer tipo de exposição de obras inapropriadas a crianças ou jovens. Uma posição não exclui a outra. Combinar os dois pontos é possível”, opina o deputado.
De acordo com o parlamentar goiano, a sintonia entre os dois lados aparentemente opostos tem, inclusive, previsão legal. “A Constituição garante a liberdade de expressão artística. Já quanto à presença de crianças em situações que muitos consideram ofensivas, o Estatuto da Criança e do Adolescente preserva-os de ameaças à sua dignidade. Ou seja, existe lei prevista para defesa de ambos os lados. E nenhum pode se sobrepor”, avisa.
O presidente da Comissão de Cultura destaca que é fundamental ter bom senso. “Não se deve colocar mais lenha no fogo. Com a polarização enraivecida, a cegueira prevalece. Esse deve ser um debate sem lado e sem paixões. Afinal, cada parte tem suas razões. A liberdade artística não pode ser ameaçada, mas as pessoas sempre têm o direito de se sentir incomodadas, é claro. Mas sempre há a opção de cada um assistir ou não qualquer espetáculo que seja”, acrescenta.
Thiago Peixoto aparenta surpresa quanto ao nível do debate e aos argumentos intolerantes. “Mas não deixa de chamar a atenção que, em pleno século 21, ainda tenhamos esse tipo de discussão. Alguns argumentos que vêm à tona remetem à época das caças às bruxas. O alemão Goethe dizia que não há nada mais terrível do que a ignorância ativa. Mas não podemos permitir que isso prevaleça”, reforça.
O parlamentar clama pela busca de um caminho que leve a alguma solução e propõe classificação indicativa. “Não seria mais fácil, por exemplo, criar classificações indicativas para as apresentações, como ocorre em grandes museus do mundo e nos cinemas? Não seria mais prático incluir identificação prévia do perfil daquela apresentação? Tudo bem que a arte é perturbadora por natureza, mas, talvez, o melhor a ser feito, é que determinados tipos de apresentação sejam direcionados para públicos e locais adequados às suas características”, afirma.
O deputado federal goiano destaca que a busca do diálogo é a melhor saída para superar a polêmica e resolver o caso. Ele tem dito que, até agora, as opiniões sobre o assunto tentam muito mais demarcar apenas o seu lado e alimentar a polêmica e não em buscar o bom senso e uma solução. Ele não concorda com estas posições. “Buscar o diálogo é a melhor saída. Temos que raciocinar com objetividade em alternativas e não procurar novos argumentos que venham a alimentar ainda mais essa fogueira de insensatez”, disse.
AUDIÊNCIA
Na semana passada, a Câmara dos Deputados recebeu o ministro Sérgio Sá Leitão, da Cultura, para tratar justamente sobre o assunto. Houve uma tentativa clara de vários parlamentares em direcionar para a criminalização da Cultura. Na oportunidade, Thiago defendeu a classificação indicativa e a busca do bom senso. Não adiantou, no final o ministro foi atacado de forma pessoal por um parlamentar que se referiu de forma depreciativa à falecida mãe do ministro. Thiago Peixoto chegou a publicar um vídeo de apoio ao ministro em suas redes sociais, reforçando a postura objetiva e centrada.