Thiago Peixoto: é preciso regulamentar, nunca proibir

O deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) lançou, em Brasília, nessa quarta-feira (17/5), Dia Mundial da Internet, a Frente Parlamentar de Economia Digital e Colaborativa. “A data é simbólica e muito importante. A criação deste espaço no Congresso Nacional é fundamental para a convergência de temas relacionados com essas atividades que estão tão presentes em nosso cotidiano e que nos trazem tantos benefícios”, destacou o parlamentar. O evento contou com a presença do ministro Gilberto Kassab.

Deputados, senadores e autoridades estaduais e municipais participaram do lançamento oficial, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Representantes do setor de Economia Digital também estiveram presentes, como Facebook, Google, Apple, IBM, Microsoft, Uber, 99, Airbnb, Spotify, Totvs, Netflix, MercadoLivre, IFood, OLX, Associação Brasileira de Internet (Abranet) e Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).

“Todo mundo hoje tem acesso ao que a Economia Digital oferece. O Congresso vive um momento de reformas, mas essa não é nossa única pauta. Precisamos ter uma pauta proativa. E tenho certeza de que pouca pauta é tão positiva para todos quanto a relacionada com a Economia Digital. É preciso regulamentar, mas não proibir. Temos é que aumentar a participação da Economia Digital na economia nacional”, ressaltou o parlamentar goiano, que é presidente da frente.

O ministro Gilberto Kassab destacou os trabalhos que estão sendo feitos por um grupo interministerial para a criação da Estratégia Digital Brasileira. “Trabalhar com inovação exige que estejamos em constante atualização. Não podemos parar. E o Ministério precisa de parceria do Poder Legislativo, pois aqui as leis são debatidas e aprovadas. A agenda de inovação do Executivo tem que ser também a agenda do Legislativo. E essa Frente Parlamentar idealizada pelo deputado Thiago Peixoto pode dar grande contribuição”, disse.

Presente

Thiago Peixoto entende que as preocupações relacionadas com a Economia Digital não são coisas de futuro. “Ela é uma Nova Economia que tem PIB global muito maior do que o PIB do Brasil e está muito presente na vida de todos. Nesse cenário, o Congresso precisa ser articulado. Essa frente tem o papel de promover diálogo, de articular, mas de não deixar que a legislação seja proibitiva. A lei pode até regular, mas ela não pode proibir de forma alguma a inovação”, concluiu. Para ele, a maioria dos projetos que tramita na Casa segue um viés proibitivo, em vez de impulsionar o potencial do setor. É comum que setores tradicionais usem uma legislação para que uma nova economia não consiga avançar”, completou.