O deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO) defendeu esta semana uma solução para o impasse quanto à Lei do Audiovisual, cujos benefícios foram vetados recentemente pelo presidente Michel Temer. Para o goiano, que é presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, é preciso encontrar uma solução rápida para não deixar o setor desguarnecido. “Se for o caso, a Câmara precisa derrubar o veto e trabalhar para aprovar rapidamente uma nova solução”, explicou o parlamentar.
No mês passado, o presidente Temer vetou a prorrogação da Lei do Audiovisual até o fim de 2019 e editou uma nova Medida Provisória que fazia a previsão dos benefícios somente até o fim de 2017. “Seja como presidente da Comissão de Cultura ou como cinéfilo de carteirinha, fico preocupado com atitudes do governo que venham atrapalhar a indústria do cinema e do audiovisual. Essa não é uma questão partidária, de oposição ou situação, é uma defesa do cinema brasileiro”, destacou Thiago.
Esta semana, um grupo de artistas se mobilizou e procurou os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (que estava como presidente em exercício), e do Senado, Eunício Oliveira, para solicitar atenção ao caso. “Eu apoio a causa dos artistas. Eles podem contar comigo como deputado e como presidente da Comissão de Cultura”, disse. Na semana passada, durante audiência pública sobre o tema na comissão, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, há havia dito que o governo estava procurando uma alternativa para o caso.
O ministro disse que o veto só ocorreu porque mudanças na MP enviada anteriormente inviabilizaram a aprovação. Alterações em valores sem previsão orçamentária, segundo o ministro, são vetadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele explicou que uma MP foi editada prevendo a garantia dos benefícios até o fim deste ano e que uma nova está sendo produzida para estender os benefícios até 2022.
Presidente da Comissão de Cultura, Thiago destacou que está em contato constante com o Ministério da Cultura para ajustarem qual seria a melhor alternativa. “De toda maneira, no âmbito da comissão e da Câmara dos Deputados, estamos trabalhando para procurar alternativas. Se for preciso derrubar o veto, derrubaremos. Mas também é fundamental, caso chegue uma nova MP, trabalhar para torná-la lei o mais rápido possível. Reitero que o que não pode é o setor audiovisual ficar desguarnecido”, acrescentou o parlamentar.
Thiago Peixoto tem ressaltado que as isenções ao audiovisual são muito pequenas diante da importância do setor para a economia e a cultura nacional. “Ele movimenta a economia e toda uma cadeia produtiva, além de ser fundamental para a nossa cultura. O nosso cinema leva o Brasil para o mundo. Ao invés de criar barreiras temos é que pensar em mecanismos para torná-lo ainda mais forte”, reforçou o presidente da Comissão de Cultura.