Thiago Peixoto critica suspensão de incentivos fiscais

O deputado federal e economista Thiago Peixoto (PSD-GO) criticou, esta semana, a possibilidade de suspensão de parte da política de incentivos fiscais pela Secretaria da Fazenda de Goiás. Para ele, em um momento de recuperação econômica, a medida pode gerar desemprego, redução de competitividade, fuga de investimentos e aumento de preços ao consumidor. “Trata-se de medida errada, na hora errada”, argumenta. Por outro lado, ele destaca a liderança do governador Marconi Perillo (PSDB), segundo o deputado, o responsável pela boa aplicação da política desenvolvimentista.

O parlamentar goiano destaca que Goiás está adotando a postura errada ao relegar a segundo plano uma política com resultados tão positivos. Ele usa até o exemplo da Amazon para embasar sua justificativa. “Em setembro passado, a gigante do comércio online Amazon anunciou uma segunda base na América do Norte. Iniciou-se, então, disputa entre cidades e estados norte-americanos para sediar a empresa. E o que os candidatos oferecem como atrativo, além de localização e infraestrutura? Os candidatos criaram pacotes com incentivos fiscais e cortes de impostos”, explica.

Para Thiago Peixoto, é significativo que isso ocorra, de forma legítima e transparente, em um país que é referência mundial em assuntos econômicos e envolvendo uma das principais representantes da Economia Digital. “É curioso ainda que tal fórmula seja usada no Norte do continente em um momento que modelo semelhante é contestado em Goiás”, acrescenta. Se a política é boa o suficiente para ser usada nos Estados Unidos, não o seria para ser mantida em terras goianas?

O economista explica que a recente decisão da Secretaria da Fazenda, classificada por ele como ataque à política de incentivos, tem a intenção de reforçar os cofres estaduais, de aumentar a arrecadação tributária. “Alega-se que o estado estaria renunciando a receitas. Porém, oculta-se a outra face da moeda: geração de milhares de empregos diretos e indiretos, aquecimento da economia e inserção do estado no cenário nacional e mundial. Isso sem contar contrapartidas econômicas e sociais das empresas”, afirma.

Thiago Peixoto faz uma ressalva histórica importante: Goiás deixou de ser periférico graças aos incentivos. “Nossa Economia surgiu com a mineração no século XVIII e depois se estruturou com perfil agrário. O estado seguiu no modelo praticamente até os anos 1980, quando o perfil começou a mudar, com a atração de empresas e consequente industrialização”, detalha. Ele destaca a figura do governador Marconi Perillo como central no processo de desenvolvimento de Goiás. “Na potencialização dos incentivos como vetor de desenvolvimento, destaque a liderança do governador Marconi, que soube utilizar como ninguém o modelo para multiplicar em mais de 10 vezes o PIB goiano”, afirma.

O parlamentar recorda-se que, recentemente, o Congresso Nacional fez um esforço para aprovar a convalidação dos incentivos fiscais. “Agora, quando esperávamos avanços, surge nova ameaça. Trata-se de medida errada, na hora errada. Em pleno processo de recuperação da maior crise brasileira de todos os tempos, a ação pode gerar desemprego, redução de competitividade, fuga de investimentos e aumento de preços ao consumidor”, acrescenta.

Thiago Peixoto chama a atenção para o fato de que mesmo o esforço de reforço de caixa pode ser jogado por terra por conta de instabilidade jurídica relacionada com o caso. “A a mudança de regras com o jogo em andamento pode levar a uma saída de empresas do estado. Isso pode impedir ou dificultar a expectativa de receitas”, reforça. Para o economista, desenvolvimento gera desenvolvimento e essa ideia tem que ser adotada como premissa. “A visão de fluxo de caixa é de curto prazo e muito limitada. E pior, pode colocar em risco uma política pública de desenvolvimento que sempre deu certo”, alerta.