O Ministério do Trabalho vai desmembrar ações e delegar a agências municipais o atendimento e suporte ao trabalhador. Trata-se de uma desburocratização, convergência de ações informatizadas com Estados e prefeituras. O ministro do Trabalho, Manoel Dias, avança hoje na consolidação do que classifica de ‘SUS do Trabalho’, o SUT – Sistema Único do Trabalho. Uma das grandes novidades será a emissão online de carteira de trabalho online – a nova CTPS será um cartão com chip que conterá dados completos (acesso direto a saldo de PIS, FGTS etc). ‘É a modernização do ministério, objetiva incorporar os entes federados e interiorizar as ações’, diz o ministro.
Verticalização..
O SUT terá direção no MTE, com conselho formado por entidades patronais e de trabalhadores, e fundo nacional que fomentará ações das agências municipais.
.. e descentralização
Entre outras ações, as agências terão agendamento eletrônico, orientações, mediação de conflitos, pagamentos de benefícios, encaminhamento para cursos profissionais.
Fonset
Brasília sedia hoje durante todo o dia o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho, no qual o grupo vai consolidar o formato de modernização das ações do MTE.
BBB do ministro
O ministro mandou instalar no seu gabinete, para breve, telão com software para acompanhar em tempo real os atendimentos nas principais agências de cada Estado.
Conexão Roma
A Cultura do Encontro proposta pelo Papa Francisco é a linha que conduz mais de 40 palestras do I Congresso Nacional Católicos Online (Conacat), de 11 a 17 em Brasília.
Direito tributário
O Ibmec Rio sedia dias 14 e 15 o 1º Simpósio de Direito Tributário e Cidadania. O evento conta com a participação da Ministra do STJ, Regina Helena Costa.
App socialista
Candidato a governador de Goiás pelo PSB, Vanderlan Cardoso lançou um aplicativo para smartphones e tablets para apresentar o seu plano de metas. O apresentou ao padrinho Eduardo Campos, que adorou, e determinou que sua equipe faça o mesmo. O ‘Vanderlan App’ está disponível para sistema IOS para Iphone, Ipad, Ipod.
Pensando longe
Não satisfeito em apenas inovar o acesso aos eleitores, o candidato socialista diz que mostra, no aplicativo, as fontes de recursos para suas promessas, e criou ferramenta para que o eleitor possa cobrar suas metas, se eleito. A conferir..
Fumaça branca
O STJ julgou improcedente outra ação de família de fumante contra a fabricante de cigarros Souza Cruz, que começou em Esteio (RS) em 2001. Viúva e filho do ex-fumante Carlos Carazai pediam indenização porque ele morreu em decorrência do fumo. A decisão do STJ baseou-se em jurisprudência da própria Corte, seguida por TJs.
Histórico
Em suma, é notório há tempos em casos similares, perdidos por quem pede indenização: a fabricante não pode ser culpada porque a decisão de fumar é de livre arbítrio, e que é periculosidade do produto é amplamente conhecida. Somente no RS 101 ações foram arquivadas. No Paraná, já foram 20 os encerrados.
Ponto Final
É isso mesmo! Ser jornalista ou blogueiro em Cuba é crime.
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Com Equipe DF, SP e Nordeste