Relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Quanto mais perto das eleições de 2018, mais difícil será a aprovação da reforma da Previdência, disse o relator do projeto na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA) nesta segunda (19).
Segundo Maia, muitos congressistas temem prejudicar sua votação no próximo ano caso votem a favor da reforma.
“O tempo milita contra nós porque há esse sentimento de autopreservação individual e ainda eleição ano que vem. Claro que isso milita contra reforma”, afirmou em palestra na Associação Comercial de São Paulo.
Por isso, Maia considera agosto uma “data razoável” para ter “esperança de aprovar”. Depois disso, a proximidade das eleições deve tornar cada vez mais difícil o avanço do projeto.
O relator também admitiu que a atual crise política que atinge o governo Michel Temer, acusado de corrupção pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, influencia a tramitação da proposta.
“Qual é a viabilidade de aprovarmos a reforma com essa crise política? Todos sabemos da dificuldade imensa que está sendo a vida no Congresso”, afirmou.
Ele disse que a reforma só deve ir a plenário depois da votação da denúncia contra o Presidente da República, que deve ser apresentada pelo procurador-geral Rodrigo Janot nos próximos dias.
Maia disse “não ter condições de afirmar” que Temer continuará na presidência, mas que, independentemente da manutenção do peemedebista no cargo, o tamanho da base aliada permanece inalterado.
Isso cria um novo equilíbrio de forças, em que passa a depender sobretudo do Legislativo a aprovação da reforma.
“Temos que entender que o protagonismo do Legislativo terá que ser muito maior para compensar enfraquecimento do Executivo nesse momento”, disse.
Maia também rejeitou a hipótese de organização de eleições diretas para substituição de Temer caso ele venha a ser afastado ou renuncie. Nesse caso, o Congresso elegeria um novo presidente para um mandato tampão em eleições indiretas, defendeu.
“Numa eleição indireta, essa base de apoio fará o novo presidente, e não a oposição. A agenda das reformas me parece preservada”, afirmou.
Um dos pontos do parecer aprovado na comissão especial de reforma na Previdência que pode ser alterado no plenário é a criação de uma regra de transição para servidores públicos que ingressaram na carreira antes de 2003.
Esses servidores têm direito a integralidade e paridade na aposentadoria em relação ao salário recebido por quem está na ativa. Caso a reforma seja aprovada, eles poderão se aposentar com esses direitos aos 65 anos.
Uma mudança aventada pelo relator seria a criação de uma regra de transição para quem está nessas condições, em que o servidor poderia se aposentar com 60 anos cumprido pedágio de 50% sobre o tempo que falta para se aposentar pelas regras atuais. (Folhapress)