O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nesta quarta-feira (18) a representantes de entidades sindicais de agentes penitenciários, em audiência em seu gabinete em Brasília, que o governo vai criar um “grupo nacional de intervenção em presídios”, que atuaria como uma espécie de Força Nacional voltada para as penitenciárias.
O grupo seria formado por cerca de cem agentes penitenciários cedidos pelos Estados por tempo determinado. Eles atuarão sob coordenação dos Estados e terão os custos compartilhados com a União. Também foi definida a necessidade de criação de um protocolo nacional para abordagem e tratamento dos presos em situações de crise.
Esses agentes seriam destacados para entrar nos presídios em crise ou sob ameaça e fazer a triagem da massa carcerária até para localizar e separar líderes de facções criminosas que hoje dominam os presídios no país.
Segundo o governo, as Forças Armadas não farão esse trabalho de contato direto com os presos, limitando-se a inspeções ou vistorias para apreensão de objetos que entraram clandestinamente nos presídios, como celulares e drogas. A Força Nacional também foi orientada a não intervir nos presídios.
Um grupo de agentes penitenciários nos mesmos moldes já funcionou uma vez, no ano passado, em unidades prisionais do Ceará. A Folha de S.Paulo revelou, no último dia 10, que o governo federal havia ignorado um pedido nesse sentido feito pela governadora de Roraima, Suely Campos (PP).
(Folhapress)