Presidente interino, Michel Temer (PMDB). (Foto: Fotos Públicas)
Está prevista para a tarde desta segunda-feira (20), uma reunião entre os governadores e o presidente interino, Michel Temer (PMDB). A tendência é que o governo federal dê aos estados uma nova alternativa na renegociação das dívidas com a União. Desta forma, seria apresentada proposta aos governos estaduais uma carência do valor total das parcelas por dez meses.
“A proposta do governo, pelo menos o que a gente sabe dela, a princípio atende o Governo de Goiás. Por um lado dá uma folga de curto prazo e por outro coloca na mesa uma série de ações estruturantes que fazem com que a gente garanta o reequilíbrio de longo prazo. Agora os detalhes da proposta só ficarão claros para nós na reunião”, explicou ao Diário de Goiás, a secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão Costa.
Na última semana, o governador de Goiás, Marconi Perillo(PSDB) destacou que se sente confiante. Ele acredita que a negociação da dívida pode ajudar estados que estão com as finanças mais equilibradas a realizarem investimentos. E os que estão com graves problemas financeiros a cumprirem as obrigações básicas.
A secretária destacou que nesta segunda está prevista uma primeira reunião as 10 horas entre os secretários de Fazenda e a secretária do Tesouro Nacional, depois os governadores se reúnem para discutir a proposta.
De acordo com Ana Carla Abrão Costa, posteriormente terá uma reunião com o ministro Meirelles e por fim uma reunião do presidente Temer com os governadores. “É um dia muito importante e a proposta de fato vai ser construída ao longo do dia”, avaliou a secretária da Fazenda de Goiás.
Em meio ao cenário de crise econômica, os governadores dos estados se reúnem nesta segunda, na residencia oficial de Águas Claras, com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para tratar de uma pauta comum que possa ajudar os estados a recuperar a capacidade de investimento e a geração de renda. Eles vão debater a aprovação do projeto que altera as regras do Simples Nacional, a retomada das operações de crédito e defender questões específicas de cada estado para renegociar dívidas.
O encontro dos governadores vai ocorrer pela manhã e, à tarde, eles participam de reunião com o presidente interino, Michel Temer. Segundo o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, há um entendimento a respeito do tema. “A renegociação das dívidas é um passo muito importante para melhorar a condição econômica dos estados e isso pode contribuir para a retomada do desenvolvimento econômica e a criação de empregos”, disse Rollemberg, em entrevista neste domingo (19).
No início do mês, o Ministério da Fazenda apresentou aos representantes dos estados uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União. Nela, o prazo de carência das prestações cai de 24 meses, (como propuseram os estados), para 18 meses, com descontos escalonados. Na ocasião, contudo, os secretários de Fazenda ficaram insatisfeitos com a proposta da equipe econômica.
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares a vários governos estaduais determinando a correção do estoque por juros simples, em vez de juros compostos a tramitação do projeto de lei complementar que renegocia a dívida está parado na Câmara dos Deputados. Ao julgar as liminares, o Supremo determinou que os estados cheguem a um acordo em até 60 dias para que todo o processo de renegociação não seja anulado. Em meio às negociações, representantes dos estados pediram ao Ministério da Fazenda menos contrapartidas para retomada das renegociações da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. Eles propuseram a simplificação do projeto de lei complementar enviado em março para o Congresso que trata do alongamento dos débitos estaduais.
A ideia é resumir o projeto, que trata de vários temas, ao alongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade de os estados que desejarem pedir carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo. A proposta original previa carência de 40% por dois anos.
Redação do DG e Agência Brasil