Michel Temer (MDB). (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
No quarto dia de paralisação dos caminhoneiros, o governo realiza na manhã desta quinta-feira (24) uma reunião estendida no Palácio do Planalto para discutir saídas para reduzir o preço do diesel. Além do presidente Michel Temer, estarão presentes alguns os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Valter Casimiro (Transportes), Eduardo Guardia (Fazenda), o secretário da Receita, Jorge Rachid, e o presidente da Petrobras, Pedro Parente.
O encontro ocorre um dia depois de a estatal ter dado fôlego ao governo para uma nova frente de negociação com os caminhoneiros ao reduzir em 10% o preço do diesel nas bombas. A medida foi anunciada por Parente na noite de quarta e valerá por 15 dias.
A ação da petroleira foi divulgada minutos depois de o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, ter dito em entrevista que Temer havia pedido que Parente encontrasse uma solução que impactasse o preço do combustível usado nos caminhões.
A paralisação da categoria afeta estradas em diversos estados e algumas cidades brasileiras já enfrentam problemas de abastecimento, como falta de combustível em postos e em aeroportos, para os aviões.
Na terça (22), o governo anunciou um acordo com o Legislativo no qual aceitou zerar a incidência da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel. Para isso, condicionou a medida, que será feita por meio de um decreto, à aprovação pelo Congresso de um projeto de reoneração da folha de pagamento.
A argumentação é de que a perda de receita com a Cide seria compensada com o aumento da arrecadação provocada pela aprovação do texto, que foi votado na noite quarta pela Câmara, mas que ainda aguarda análise do Senado.
Mesmo com ao anúncio de redução da Cide, os caminhoneiros mantiveram a paralisação e argumentam que a medida ainda é uma promessa e que terá baixo impacto no preço do combustível, de apenas R$ 0,05 por litro.
O Executivo procura agora alterar a incidência de outros tributos sobre o diesel, como PIS/Cofins, medida que foi incluída como emenda ao texto da reoneração aprovado na Câmara. Na entrevista de quarta, Padilha reconheceu que existe dificuldade do governo em encontrar espaço fiscal para abrir mão da receita desses tributos.
Um outro caminho será buscado pela Fazenda com os governadores. Na sexta (25), Guardia convocou uma reunião do Confaz, que reúne os secretários da Fazenda dos estados. Com eles, o governo busca estudar formas de alterar a cobrança de ICMS sobre o diesel.
No início da tarde desta quinta, ministros se reunirão com representantes dos caminhoneiros para uma nova etapa das negociações. Mesmo com a redução do preço do diesel nos postos, a categoria não suspendeu os atos nas rodovias. (Folhapress)
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