Temer elabora estratégia para arrastar desfecho de julgamento para 2018

Com a expectativa de que tenha início na próxima semana o julgamento de cassação da chapa presidencial, a equipe do presidente Michel Temer começou a esboçar estratégia jurídica para arrastar o desfecho do caso para o ano que vem, diminuindo as chances de uma decisão desfavorável em ano eleitoral.

Caso o peemedebista seja cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ideia é ingressar com recursos tanto na Corte Eleitoral como no STF (Supremo Tribunal Federal), empurrando uma decisão final para a véspera da sucessão eleitoral.

Nas palavras de um assessor presidencial, com a proximidade de uma campanha eleitoral, “crescerá a pressão sobre o Poder Judiciário para que não casse o presidente”, reforçando a tese de aliados do presidente de que sua saída causaria uma nova instabilidade política no país.

A expectativa é de que o presidente do TSE, Gilmar Mendes, inicie o julgamento na próxima quarta-feira (5) ou quinta-feira (6). O Palácio do Planalto esperava o início da análise apenas em maio, já que havia a informação de que Mendes ficará quinze dias no exterior em abril.

Mesmo com o início no mês que vem, o Palácio do Planalto acredita que, diante de eventuais pedidos de análises e vista, o desfecho do julgamento na Corte Eleitoral deve ocorrer apenas na metade do ano. Ainda assim, há preocupação sobre o impacto do julgamento nas expectativas do mercado financeiro, o que poderia atrasar a recuperação econômica do país.

Para um assessor presidencial, agravaria ainda mais o desgaste político da gestão peemedebista caso o início do julgamento ocorra na mesma semana em que o ministro do STF Edson Fachin retirar o sigilo das denúncias contra integrantes da cúpula do Palácio do Planalto.

Além do relator Herman Benjamin, que já indicou que poderá votar pela cassação, causa preocupação ao governo peemedebista as posições dos ministros Luciana Lóssio e Henrique Neves que, apesar de deixarem a Corte Eleitoral no primeiro semestre, poderiam declarar seus votos antes de saírem.

Benjamin concluiu o relatório final do processo de cassação da chapa na segunda-feira (27), abrindo espaço para que o julgamento comece na semana que vem.

O relatório é uma espécie de resumo do processo, sem juízo de valor. O voto de Benjamin será anunciado oficialmente somente na sessão de julgamento.

O Ministério Público Eleitoral tem até esta quarta-feira (29) para dar seu parecer sobre o documento do relator.

A partir daí, segundo a assessoria do TSE, Mendes pode pautar o julgamento para sessões da próxima semana. (Folhapress)