O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) decidiu hoje (09/05) que o ex-presidente Michel Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, devem ficar detidos em São Paulo. “A legislação recomenda, em regra, a manutenção do custodiado (definitiva ou provisória) em carceragem no local de seu domicílio”, disse o desembargador em ofício encaminhado à Justiça Federal.
Temer e o coronel Lima foram alvos da Operação Descontaminação, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da usina nuclear de Angra 3. Ambos se apresentaram voluntariamente na tarde desta quinta-feira na sede da superintendência da Polícia Federal (PF), em São Paulo, no bairro da Lapa, zona oeste da cidade.
No dia 21 de março, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decretou as prisões preventivas de ambos. Na ocasião, eles foram levados ao Rio de Janeiro, onde ficaram detidos por quatro dias, sendo liberados em 25 de março, conforme liminar concedida pelo desembargador Antonio Ivan Athié.
Ontem (8), no entanto, a Primeira Turma do TRF-2 derrubou essa liminar por 2 votos a 1. A posição de Athié foi vencida pelos votos dos desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.
A defesa do ex-presidente protocolou um pedido de habeas corpus no início da tarde e aguarda julgamento do STJ.