Temer diz que meta do teto de gastos deve ser atingida antes de 2026

O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (30) que é “muito provável” que o país cumpra a meta do teto de gastos públicos antes de 2026.

Em anúncio de créditos a produtores rurais, ele avaliou que tem havido uma “redução sensível” do deficit público e lembrou do resultado do ano passado.

Segundo o Tesouro Nacional, as contas do governo fecharam com um deficit primário de R$ 124,4 bilhões, resultado negativo R$ 34,6 bilhões abaixo da meta para o ano, de R$ 159 bilhões.

“Neste ano, embora houvesse uma previsão de deficit de R$ 159 bilhões, nós ficamos em R$ 124,4 bilhões. Ou seja, houve uma redução sensível do deficit. Então, é muito provável que muito antes dos dez anos previstos nós conseguimos equacionar”, disse.

A estimativa inicial do Palácio do Planalto é de que, em 2026, seria economizado o equivalente a quase 3% do PIB para pagar juros e reduzir o endividamento. A marca é considerada, por economistas e analistas, difícil de ser alcançada.

Na saída do evento, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) lembrou que para ser cumprido o teto de gastos é importante que seja aprovada a reforma previdenciária, que enfrenta dificuldades para ser votada neste ano na Câmara dos Deputados.

“A aprovação da reforma previdenciária é fundamental para isso [cumprir o teto de gastos]”, disse.

Para ele, respeitando o teto de gastos e com um crescimento econômico, é possível que antes de dez anos o tamanho da máquina pública chegue a 15% do PIB. Hoje, o setor público representa cerca de 19% do PIB.

No evento, o ministro reconheceu que, se for necessário, será anunciado um contingenciamento neste ano, mas ponderou que ainda não está definida a necessidade.

“Nós estamos ainda fazendo os cálculos, levando em conta diversos fatores que são importantes, como a reoneração da folha e questões de subsídios”, disse.

Previdência

Em discurso, o presidente ressaltou ainda esperar que a reforma previdenciária seja votada “muito proximamente”.

A expectativa é de que ela seja retomada a partir de 19 de fevereiro, mas o Palácio do Planalto reconhece a possibilidade de que a votação fique apenas para março.

No evento, o ministro Blairo Maggi (Agricultura) disse que a renda do produtor rural tem caído nos últimos anos, apesar do aumento na produtividade.

Ele se posicionou contra proposta que tramita no Congresso Federal de suspensão da Lei Kandir, que criaria uma taxação adicional ao setor agrícola.

“A continuar no ritmo que estamos, muito provavelmente haverá em dois ou três anos uma situação de não renda na agricultura”, disse.

Crédito

O Banco do Brasil anunciou nesta terça-feira (30) a oferta de R$ 12,5 bilhões para o custeio antecipado do Plano Safra 2018/2019.

O montante é 4,1% maior do que foi apresentado no ano passado, também em cerimônia com a presença do presidente.

Ainda que tenha sido anunciado um total de R$ 12 bilhões em 2017, foram aplicados apenas R$ 10,8 bilhões em 29 mil contratos de financiamento antecipados.

Os financiamentos serão disponibilizados a produtores rurais a uma taxa média de juros de 8,5% ao ano. No âmbito do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), ela será inferior: de 7,5% ao ano.

Para as lavouras de soja, milho, arroz, algodão e café, o teto de financiamento será de R$ 3 milhões por produtor rural.

“A expectativa é de que a próxima safra seja de 230 milhões de toneladas”, disse o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli.

A taxa de juros não agradou todos os produtores rurais. Para o presidente da Comigo (Cooperativa dos Produtores Rurais doo Sudoeste Goiano), Antonio Chavaglia, ela deveria ser inferior a 7%.

“Há um ano, a Selic era de 14% e hoje está em 7%. Os patamares de juros hoje cobrados são incompatíveis e incoerentes com a importância do setor para a economia do país”, disse.

No evento, os produtores rurais também cobraram do presidente a duplicação da BR-452, que liga Rio Verde (GO) a Araxá (MG), e a conclusão da Ferrovia Norte-Sul. (Folhapress)

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