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O presidente da República, Michel Temer, abriu há pouco a coletiva de imprensa para anunciar o chamado micropacote de medidas de estímulo à economia com um balanço das realizações do governo.Temer citou a aprovação da PEC do Teto, que limita os gastos públicos à inflação do ano anterior, e a reforma do ensino médio como exemplos.
Sobre o pacote que está sendo anunciado, o presidente afirmou que o objetivo é estimular a produtividade. “As medidas foram estudadas e pensadas pela área econômica do governo federal para aumentar a produtividade do país e, em consequência, combater o desemprego”, declarou.
“No ambiente macroeconômico, medidas estão sendo tomadas para sairmos da recessão. Recessão que encontramos quando assumimos o governo federal”.
Temer antecipou uma das medidas, o programa de regularização tributária para estimular as empresas e pessoas físicas a liquidarem suas dívidas com o Fisco.
“Há muitos devedores do Fisco ainda com passivos tributários, às vezes expressivos. O objetivo com essa regularização é permitir que empresas e pessoas se programem ao longo do tempo para fazer pagamentos parcelados”, disse.
Ele também informou que o governo federal concederá incentivos ao crédito imobiliário. Segundo ele, o mercado de imóveis é um dos que mais gera emprego no país.
Anunciou ainda que a multa extra de 10% que as empresas pagam quando demitem um trabalhador sem justa causa será gradualmente reduzida, até acabar.
Participaram do anúncio o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Dyogo Oliveira (Planejamento).
Folhapress