Michel Temer (MDB). (Foto: Vídeo/Planalto)
O presidente Michel Temer lançou nesta segunda-feira (12) termo de adesão de municípios brasileiros ao programa Internet para Todos, que oferece acesso a internet de alta velocidade por meio de um satélite geoestacionário.
Ao todo, 2.260 cidades deverão ser beneficiadas pela iniciativa em sua primeira fase, por meio da instalação de antenas para distribuição do sinal de internet. A expectativa é de que o programa tenha duração de pelo menos 18 anos, tempo de vida útil do satélite.
As adesões foram assinadas em cerimônia promovida em Brasília. A previsão é de que cada antena tenha um raio de conexão de um quilômetro e meio e a ideia é de que elas sejam colocadas próximas de escolas e hospitais públicos.
A instalação será custeada pelo governo federal. Caberá aos municípios garantir a segurança da área, arcar com as despesas de energia elétrica e determinar os locais de instalação.
As primeiras antenas devem ser entregues em maio e a meta é a instalação de 200 por dia. A operação será feita pela empresa Viasat, dos Estados Unidos, contratada pela Telebras. Segundo o governo federal, o custo de utilização do sinal de internet será reduzido.
Na mesma cerimônia, o presidente sancionou projeto de lei que especifica a origem de crédito especial de R$ 2 bilhões aos municípios do país. O montante será transferido por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por meio de uma medida provisória, assinada no ano passado.
A iniciativa especifica que os recursos terão origem nos orçamentos dos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. A sanção faz parte de esforço do presidente de melhorar os seus índices de aprovação. (Folhapress)
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