O governo do presidente Michel Temer anunciou que pretende realizar concessões e privatizações de 25 projetos, todos para os anos de 2017 e 2018.
As primeiras concessões serão de quatro aeroportos e dois terminais portuários, que terão seus editais lançados ainda neste ano e a previsão de leilões no primeiro semestre do ano que vem. Batizado de Crescer, o programa inclui ativos em rodovia, ferrovias, terminais portuários, mineração, geração e distribuição de energia e saneamento.
Excluindo-se as empresas de saneamento de três Estados e a venda de ativos da CPRM (Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais), todos os bens já constavam de programas anteriores do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas não chegaram a ser licitados.Há a previsão do governo já anunciada de vender a parte de loterias da Caixa, mas ela não consta da divulgação oficial feita pelo governo.
O governo promete rigor técnico nos editais e ampliação da segurança jurídica para os investidores. Também anunciou que todos os editais serão publicados somente após análise do TCU (Tribunal de Contas da União) e se tiverem viabilidade ambiental.
Para atrair estrangeiros, eles serão publicados também em inglês e os investidores terão no mínimo 100 dias para analisar as propostas (o prazo anterior ficava em torno de 45 dias). O financiamento será feito com bancos públicos e privados, além de uso de recursos do FI-FGTS.
(Folha Press)
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