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Categorias: Brasil
| Em 7 anos atrás

Temer adia anúncio de nova meta fiscal para 2017 e 2018

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O presidente Michel Temer decidiu adiar para segunda-feira (14) a revisão das metas fiscais de 2017 e 2018, com um aumento de deficit de R$ 20 bilhões para este ano e de R$ 30 bilhões para o ano que vem.

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A previsão inicial era de que o anúncio ocorresse nesta quinta-feira (10), mas o presidente decidiu segurar para fechar os últimos detalhes sobre medidas de redução de despesas, que serão anunciadas conjuntamente.

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Entre as que foram sugeridas pelo núcleo político do governo, com apoio do Ministério do Planejamento, está a aprovação no Congresso da proposta de cumprimento do teto salarial, hoje estabelecido no limite mensal de R$ 33,7 mil.

De acordo com esses assessores, o presidente poderia capitalizar a ideia com o discurso de que ainda está investindo no corte de despesas, enfrentando os abusos e cortando privilégios do funcionalismo público.

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Histórico

A intenção de anunciar nesta quinta (10) foi adiada para a próxima semana porque os números, que podem sofrer alterações, ainda estão sendo fechados pelas equipes econômica e política.

Após reunião na quarta (9), entre Temer e seus auxiliares, o cenário traçado era o de que, diante das sucessivas frustrações de receitas, seria preciso ampliar o deficit deste ano de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões e, para o próximo ano, de R$ 129 bilhões também para R$ 159 bilhões.

A equipe econômica ainda busca novas projeções de receita para o ano que vem, pois insiste que o deficit de 2018 precisa ficar abaixo de 2017 para sinalizar ao mercado uma trajetória de controle do rombo do Orçamento. A Fazenda ainda defende o aumento de alguns impostos para ampliar a arrecadação do ano que vem.

O anúncio dos números finais deveria ser feito nesta quinta após a reunião no Palácio do Planalto entre Temer, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), Moreira Franco (Secretaria-Geral), os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), entre outros parlamentares.

Segundo auxiliares de Temer, o presidente também está avaliando, além do anúncio da revisão da meta, medidas que indiquem a redução de despesas.

Entre as que foram sugeridas pelo núcleo político do governo, com apoio do Ministério do Planejamento, está a aprovação no Congresso da proposta de cumprimento do teto salarial, hoje estabelecido no limite mensal de R$ 33,7 mil.

De acordo com esses assessores, o presidente poderia capitalizar a ideia com o discurso de que ainda está investindo no corte de despesas, enfrentando os abusos e cortando privilégios do funcionalismo público.

Hoje há um projeto de lei da senadora Katia Abreu (PMDB-TO) que trata do tema e já foi aprovado no Senado, mas integrantes do governo afirmam que ainda não ficou decidido se essa seria a matéria encampada por Temer. O projeto precisaria ainda passar pela Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à reportagem que ainda não tratou do assunto com o Palácio do Planalto.

Além disso, o governo deve anunciar também o adiamento do reajuste salarial de parte dos servidores públicos, para tentar reduzir o rombo no Orçamento do ano que vem. Como mostrou a Folha de S.Paulo no mês passado, o aumento dos vencimentos, que teve a aprovação do Congresso, ampliaria em R$ 22 bilhões as despesas do governo em 2018.

Novos impostos

Diante da reação negativa do Congresso e de líderes da base aliada à ideia de aumento de Imposto de Renda -e de qualquer outro tributo-, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou que não restavam alternativas para que as contas da União fechem dentro do previsto.

Mesmo assim, assessores do presidente não descartam o aumento de impostos e, para pressionar o Congresso, que não quer arcar com o ônus de medidas como essa às vésperas de um ano eleitoral, afirmam que para essa conta fazer sentido, a reforma da Previdência precisa ser aprovada. (Folhapress)

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