Em sessão movimentada os conselheiros do TCM Goiás que fazem parte da segunda turma julgaram 131 projetos entre os processos em pauta os conselheiros analisaram 72 processos referentes a aposentadorias e pensões. Saiba a decisão de alguns processos.
Aprovado pela regularidade o Balancete do 2° semestre de 2017
A Segunda Câmara do TCMGO aprovou pela regularidade o processo que trata de Balancete do 2° semestre de 2017 do município:
• Aparecida do Rio Doce processo n° 02978/18
• Caçú (FMDCA) processo n° 02676/18
• Caçú (FMHIS) processo n° 026086/18
• Caiapônia (FUNDEB-FUNDEF) processo n° 02201/18
• Cezarina (FMAS) processo n° 03011/18
• Cezarina (FMDCA) processo n° 03009/18
• Campo Limpo (FUNDEB-FUNDEF) processo n° 03869/18
• Campos Verdes (FMS) processo n° 03412/18
• Buriti Alegre (FMAS) processo n° 03813/18
• Caldas Novas (FMDCA) processo n° 03433/18
• Catalão (FMDCA) processo n° 03451/18
Aprovados pela regularidade com ressalva os Balancetes do 2° semestre de 2017
A Segunda Câmara do TCMGO aprovou pela regularidade com ressalva os processos que tratam de Balancete do 2° semestre de 2017 dos municípios:
• Acreúna (FMDCA) processo n° 03363/18
• Cachoeira Alta (FUNDEB-FUNDEF) processo n° 02715/18
• Jaraguá (FEMBOM) processo n° 02953/18
• Corumbaíba (FMAS) processo n° 01986/18
• Silvânia (FMDCA) processo n° 03885/18
Aprovado pela regularidade com ressalva o Balancete do 2° semestre de 2016
A Segunda Câmara do TCMGO aprovou pela regularidade com ressalva o processo que trata de Balancete do 2° semestre de 2016 do município:
• Serranópolis (SERRAPREVI) processo n° 02769/17
Aprovados pela regularidade com ressalva e multa os Balancetes do 2° semestre de 2016
A Segunda Câmara do TCMGO aprovou pela regularidade com ressalva e multa os processos que tratam de Balancete do 2° semestre de 2016 dos municípios:
• Goianésia processo n° 04874/17
• Guarani processo n° 04188/17
• Palmeiras processo n° 03579/17
Julgados irregulares com imputação de multa os Balancetes do 2° semestre de 2016
A Segunda Câmara do TCMGO julgou irregulares com imputação de multa os processos que tratam de Balancete do 2° semestre de 2016 dos municípios:
• Niquelândia processo n° 02310/17
• Rubiataba (FMAS) processo n° 03184/17
• Abadiânia (FMS) processo n° 02616/17
Julgado irregular com imputação de multa e débito o Balancete do 2° semestre de 2016
A Segunda Câmara do TCMGO julgou irregular com imputação de multa e débito o processo que trata de Balancete do 2° semestre de 2016 do município:
• Novo Gama processo n° 08647/17
Julgado irregular com imputação de multa e débito o Balancete do 2° semestre de 2015
A Segunda Câmara do TCMGO julgou irregular com imputação de multa e débito o processo que trata de Balancete do 2° semestre de 2015 do município:
• Alto Paraíso processo n° 01596/16