Publicidade
Categorias: Política
| Em 6 anos atrás

TCM entrega lista de contas irregulares ao TRE-GO; 2.118 nomes compõem o documento

Compartilhar

Publicidade

O presidente do Tribunal de contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), conselheiro Joaquim de Castro, entregou na manhã desta terça-feira (3), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Carlos Hipólito Escher; e para o Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, a lista com os nome dos agentes públicos que tiveram as contas julgadas irregulares ou com parecer pela rejeição e que transitaram em julgado nos últimos oito anos.

Publicidade

A lista indica 2.118 nomes apresentados em duas relações. A primeira com as contas do governo do Poder Executivo e as contas de gestão em que o prefeito municipal é o ordenador das despesas. Já a segunda contém as contas de gestão dos responsáveis pelo Poder Legislativo, fundos, fundações, autarquias, empresas públicas e demais entidades do poder público municipal, além das contas tomadas pelo TCM.

Publicidade

De acordo com o presidente do TCM, o fato de ter o nome nestas listas não torna as pessoas inelegíveis. Segundo Joaquim de Castro, a maioria das irregularidades encontradas nas contas são em relação ao INSS, restos a pagar e erros de contadores. 

“Uma das prioridades do Ministério Público Eleitoral é fazer a aplicação da Lei da Ficha Limpa dessas eleições. A lista é um indicativo de gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCM. Aqueles gestores em que essas irregularidades forem insanáveis e, em tese, configurarem improbidade administrativa, ou seja, irregularidades graves e que estejam na lista, com certeza, serão objetos de impugnação dos registros caso se apresentam como candidatos”, disse o procurador Alexandre dos Santo.

Publicidade

Já o presidente do TRE-GO, afirmou que a lista é uma importante ferramenta da democracia, mas destaca que a decisão sobre a elegibilidade dos possíveis candidatos da lista cabe a Justiça Eleitoral.

Entre os nomes que aparecem na lista estão Maguito Vilela, ex-prefeito de Aparecida de Goiânia; Edilberto de Castro Dias, ex-presidente da Comurg, entre outros.

Confira as listas:

Lista 2016

Lista 2018

4147 contas

4043 contas

2156 responsáveis

2118 responsáveis

1004 unidades gestoras

975 unidades gestoras

304 contas de prefeitos com parecer pela rejeição pelo TCM-GO (só balanços gerais)

955 contas de prefeitos com parecer pela rejeição pelo TCM-GO

3843 contas julgadas irregulares pelo TCM-GO (contas de gestão das demais autoridades municipais, denúncias, inspeções, auditorias e tomadas de contas, independentemente do cargo ocupado).
Inclusive contas de gestão de prefeitos

3089 contas julgada irregulares pelo TCM-GO (contas de gestão das demais autoridades municipais, denúncias, inspeções, auditorias e tomadas de contas, independentemente do cargo ocupado)

2361 processos mantidos em fase recursal
1786 não foram objeto de recurso

2449 processos mantidos em fase recursal
1594 processos não foram objeto de recurso

103 contas rejeitadas pelas Câmaras Municipais

91 contas rejeitadas pela Câmaras Municipais

Publicidade