O valor empenhado de despesas com as empresas envolvidas na Operação Tarja Preta, do Ministério Público, aumentou em 18 das 19 prefeituras do interior de Goiás que são investigadas no caso. É o que revela reportagem do Jornal O Popular desta quarta-feira (30). Segundo o texto, no ano passado, o valor empenhado foi de R$ 2,7 milhões. Só até o mês de agosto desse ano, a cifra já estava em R$ 7,28 milhões.
Veja o texto completo, disponível no site do Jornal:
“Das 19 prefeituras do interior de Goiás investigadas pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) por fraudes em licitações na saúde, 18 aumentaram, neste ano, em 160% o valor empenhado para despesas com as seis empresas envolvidas no esquema desbaratado pelo MP-GO na Operação Tarja Preta. Os promotores de Justiça responsáveis pelo caso denunciaram 15 prefeitos e 17 secretários municipais que teriam sido cooptados pelos responsáveis pelas empresas para fraudar licitações.
No ano passado, o valor empenhado para as seis empresas chegou a R$ 2,7 milhões. Agora, considerando até o mês de agosto, o valor já estava em R$ 7,28 milhões. Empenho é a primeira etapa de uma despesa, registrado no momento da contratação, reservando dotação orçamentária específica para um fim. O valor empenhado não corresponde ao valor total dos contratos, estimado pelo Ministério Público em R$ 15 milhões.
No ano passado, as prefeituras pagaram praticamente todo o valor empenhado, ficando de fora apenas R$ 40 mil. Neste ano, até agosto, foram pagos R$ 2,8 milhões. O Ministério Público pediu à Justiça a suspensão de todos os contratos realizados entre estes municípios e as empresas suspeitas. Com isso, não haverá mais pagamento enquanto a medida cautelar dada pelo juiz estiver em vigor.
Segundo o MP-GO, o esquema das prefeituras com as empresas lideradas pelo empresário Edilberto César Borges teria sido acertado nas eleições de 2012 e colocado em prática em janeiro. Apenas em Pires do Rio nenhum contrato foi assinado com as empresas ligadas a Borges neste ano. Isso porque, segundo o MP-GO, Luiz Eduardo Pitaluga (PSD), que havia sido reeleito para o cargo, rompeu com o empresário em janeiro, entrando em um esquema com um grupo concorrente. Além disso, Pitaluga foi cassado em março.
Informações disponíveis no Portal do Cidadão no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) mostram que foram firmados contratos com as empresas suspeitas em 182 municípios goianos. No entanto, o MP-GO só confirma irregularidades em 19 municípios, que foram alvo das investigações da Operação Tarja Preta. Durante o curso da operação também foi investigada a possibilidade de outras cidades terem participado do esquema, o que não ficou comprovado. A Operação Tarja Preta, por outro lado, identificou indícios da atuação da organização em outros Estados, como Minas Gerais, Tocantins e Mato Grosso.
VALORES
Em 2012, dos 19 municípios investigados, 8 não fizeram qualquer contrato com as empresas envolvidas. Destas 8 cidades, Indiara foi a que mais empenhou recursos para as empresas neste ano, somando mais de R$ 1,72 milhão, dos quais mais de R$ 650 mil já foram pagos. Na representação feita pelo órgão ministerial, os promotores denunciam a participação do secretário municipal de Compras e pregoeiro, Wilmer Lopes Ribeiro, e do prefeito Osvaldo Jesus Novais (PR). Além do direcionamento nas licitações, o MP-GO também investiga a existência de superfaturamento nos valores dos remédios.
Já a maior diferença de valores na comparação entre os anos de 2012 e 2013 foi identificada em Corumbaíba, que passou de R$ 636 mil para R$ 2,1 milhões. Do valor empenhado em 2012 neste município, apenas R$ 175,90 não foram pagos. Neste ano, ainda faltava pagar R$ 1,8 milhão. Por outro lado, Piranhas, Goianira e Perolândia já quitaram todo o valor empenhado em 2013 às empresas.
Além de Pires do Rio, em apenas mais dois municípios verifica-se queda nos valores empenhados em comparação com 2012. Em Luziânia, a prefeitura comprou R$ 1,4 milhão em medicamentos das empresas investigadas pelos promotores em 2012, enquanto até agosto deste ano o valor empenhado ficou em cerca da metade. Já em Goianira, o valor empenhado em 2013 foi de R$ 470 mil e, no ano passado, R$ 584 mil. Nos dois municípios o MP-GO não aponta participação direta dos prefeitos e eles sequer foram levados a prestar depoimentos sobre a operação.”