Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) declarou inconstitucional o parágrafo 3º…
Foi autorizado o uso do sistema de pagamento PIX para depósitos judiciais em Goiás, como parte de um acordo entre…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) decidiu em favor do Estado de Goiás em processo no qual…
Na manhã desta terça-feira (13), uma operação conjunta do Tribunal de Justiça de Goiás, Ministério Público, por meio do GAECO…
Operação Alvará Criminoso realizada pelo grupo de repressão a Estelionatos e outras Fraudes da Deic, iniciou com denúncia do TJ-GO
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) derrubou a liminar que suspendia o contrato de prestação de serviços Consórcio Limpa…
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCEGO) aprovou nesta quinta-feira (6) por unanimidade, e sem ressalvas, o Parecer…
Na tarde desta última terça-feira (14), o deputado Mauro Rubem (PT) protocolou uma Ação Popular no Tribunal de Justiça de…
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) lançou junto com outras instituições um projeto de reparação histórica para o povo…
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou nesta última terça-feira (23) as condenações de Marcus…
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) acatou o recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto França, suspendeu a decisão que obrigava…
O projeto de lei que visa fixar o recolhimento das custas processuais, do preparo recursal, das taxas judiciárias e do…
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou o bloqueio e a busca de bens da associação antiaborto fundada e…