O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, pedindo para sejam suspensas todas…
A Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 15, o texto-base do projeto de lei que fixa o teto de 17%…
A Câmara votou nesta terça-feira, 14, as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei que fixa o teto de…
O Senado aprovou no período da noite desta segunda-feira, 13, o projeto que fixa o limite de 17% para a…
Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alíquotas do ICMS…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na noite desta segunda-feira, 6, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que deve…
O autor do projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e…
