Pela primeira vez, desde o início do julgamento do ataque a sede dos Três Poderes em 8 de janeiro do…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Os ministros André Mendonça e Kaassio Nunes Marues, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em…
Mais 15 réus denunciados pelos atos golpistas que aconteceram no dia 8 de janeiro do ano passado foram condenados pelo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento para descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. O presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do recurso sobre o dever de o Poder Público pagar indenização pela…
O debate em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a existência ou não de vínculo trabalhista entre motoristas…
O governador Ronaldo Caiado (UB), compareceu à posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, realizada nesta…
O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, vai assumir a cadeira da Corte e um acervo de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cassou a decisão do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) que…
Esta semana, mais um capítulo da investigação da Polícia Federal (PF) sobre suposta trama golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro deve…
As três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que contestavam o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) foram extintos pelo Supremo Tribunal…
Jair Bolsonaro quer o ministro Alexandre de Moraes fora das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que…