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STF

STF retoma julgamento que discute se Estado deve indenizar vítimas de balas perdidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do recurso sobre o dever de o Poder Público pagar indenização pela…

9 meses atrás

STF inicia debate de alcance de decisão sobre vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

O debate em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a existência ou não de vínculo trabalhista entre motoristas…

9 meses atrás

“Respeito as pessoas em todas as suas posições ideológicas”, diz Caiado em posse de Flávio Dino no STF

O governador Ronaldo Caiado (UB), compareceu à posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, realizada nesta…

9 meses atrás

Flávio Dino assumirá 340 processos em tramitação, incluindo da CPI da Covid

O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, vai assumir a cadeira da Corte e um acervo de…

9 meses atrás

Toffoli cassa pedido de suspensão do concurso para cartórios de Goiás

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cassou a decisão do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) que…

9 meses atrás

Bolsonaro deve prestar depoimento à Polícia Federal nesta quinta (22)

Esta semana, mais um capítulo da investigação da Polícia Federal (PF) sobre suposta trama golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro deve…

9 meses atrás

Vitória do Governo de Goiás no STF garante manutenção do Fundeinfra

As três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que contestavam o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) foram extintos pelo Supremo Tribunal…

9 meses atrás

Bolsonaro quer afastamento de Moraes da relatoria de investigação sobre golpe

Jair Bolsonaro quer o ministro Alexandre de Moraes fora das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que…

9 meses atrás

Defesa de Bolsonaro pede devolução de passaporte para ir a evento conservador nos EUA

Os advogados de defesa de Jair Bolsonaro entraram com pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a devolução de passaporte…

9 meses atrás

Bolsonaro convoca ato na Avenida Paulista em defesa contra acusações de trama golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pela Polícia Federal (PF) por suposta articulação para golpe de estado, convocou seguidores para um…

9 meses atrás

Prisão do presidente do PL, Valdemar Costa, é convertida em preventiva pelo STF

A prisão do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, foi convertida em preventiva na tarde de sexta-feira (9),…

10 meses atrás

General Augusto Heleno defendeu uma “virada de mesa” para manter Bolsonaro

O general Augusto Heleno, um dos investigados na Operação Tempus Veritatis deflagrada pela Polícia Federal (PF), na última quinta-feira (8),…

10 meses atrás

Bolsonaro ataca ministros e acusa TSE de favorecer vitória de Lula

Ainda inconformado com a derrota, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e acusou…

10 meses atrás

Novo Fies: ANUP propõe ajuste em favor dos estudantes de menor renda

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), antes considerado essencial para facilitar o acesso de estudantes de baixa renda ao Ensino…

10 meses atrás