Um anúncio feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na noite desta terça-feira (19), confirmou que o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, será o relator do inquérito que investiga o assassinato da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falou sobre a alta incidência de litígios judiciais no Brasil…
Caso tivesse levado adiante a suposta tentativa de golpe, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria sido preso pelo ex-comandante do…
Pela primeira vez, desde o início do julgamento do ataque a sede dos Três Poderes em 8 de janeiro do…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Os ministros André Mendonça e Kaassio Nunes Marues, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em…
Mais 15 réus denunciados pelos atos golpistas que aconteceram no dia 8 de janeiro do ano passado foram condenados pelo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento para descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. O presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do recurso sobre o dever de o Poder Público pagar indenização pela…
O debate em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a existência ou não de vínculo trabalhista entre motoristas…
O governador Ronaldo Caiado (UB), compareceu à posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, realizada nesta…
O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, vai assumir a cadeira da Corte e um acervo de…