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STF

Elon Musk afirmou que não vai respeitar decisão do STF; entenda

Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), afirmou que vai descumprir as decisões judiciais do ministro do Supremo…

8 meses atrás

STF acata pedido de Goiás para cumprimento do teto de gastos

Nesta última quarta-feira (27) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido do Estado de Goiás…

8 meses atrás

Mauro Cid afirma que Bolsonaro e generais ficaram milionários e o abandonaram

O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, contou em depoimento no Supremo Tribunal Federal…

8 meses atrás

Defesa abandona Ronnie Lessa após STF homologar delação ao caso Marielle Franco

Os advogados que representavam Ronnie Lessa, acusado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, decidiram encerrar…

8 meses atrás

STF aprova delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa no caso Marielle Franco; entenda

Um anúncio feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na noite desta terça-feira (19), confirmou que o…

8 meses atrás

Com chegada da investigação ao Supremo, Moraes é escolhido como relator do caso Marielle

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, será o relator do inquérito que investiga o assassinato da…

8 meses atrás

Barroso diz que Brasil é o país com mais processos contra poder público e no âmbito trabalhista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falou sobre a alta incidência de litígios judiciais no Brasil…

8 meses atrás

Caso seguisse com tentativa de golpe, Bolsonaro teria sido preso por ex-comandante do Exército

Caso tivesse levado adiante a suposta tentativa de golpe, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria sido preso pelo ex-comandante do…

8 meses atrás

Pela primeira vez STF forma maioria e absolve réu acusado pelos ataques golpistas

Pela primeira vez, desde o início do julgamento do ataque a sede dos Três Poderes em 8 de janeiro do…

8 meses atrás

Paralelo ao STF, Senado avança com PEC sobre porte de drogas, mas para criminalizar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…

9 meses atrás

Kassio e Mendonça votam contra descriminalização do porte de drogas; veja como está o placar

Os ministros André Mendonça e Kaassio Nunes Marues, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização…

9 meses atrás

Ministro Luís Roberto Barroso se manifesta sobre criminalização do aborto: “má política pública”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em…

9 meses atrás

Mais 15 réus denunciados pelos atos do 8 de janeiro são condenados pelo STF

Mais 15 réus denunciados pelos atos golpistas que aconteceram no dia 8 de janeiro do ano passado foram condenados pelo…

9 meses atrás

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento para descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. O presidente…

9 meses atrás