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STF

Porte de maconha: “Vamos cumprir a legislação”, afirma comandante-geral da PM-GO

Em entrevista ao Diário de Goiás nesta quinta-feira (27), o coronel Marcelo Granja, comandante-geral da Polícia Militar de Goiás, afirmou…

6 meses atrás

Após descriminalizar porte de maconha, STF define quantidade caracterizada para uso pessoal

Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o…

6 meses atrás

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal; ministros vão estabelecer quantidade

No fim da tarde desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso…

6 meses atrás

Supremo tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.…

6 meses atrás

STF retoma, nesta terça (25), julgamento sobre descriminalização de porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, nesta terça-feira (25), a partir das 14 horas, ao julgamento sobre a descriminalização…

6 meses atrás

STF retoma, nesta quinta (20), julgamento sobre porte de droga para consumo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (20), o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso…

6 meses atrás

STF torna réus irmãos Brazão e mais três acusados pelo assassinato de Marielle e Anderson

Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar réus quatro dos cinco acusados pelo…

6 meses atrás

STF declara inconstitucional lei estadual goiana que retirava honorários da advocacia pública

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inscontitucionalidade de leis estaduais goianas que determinavam a retirada…

7 meses atrás

STF decide manter suspensão das leis que impedem ensino de linguagem neutra nas escolas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensas as leis que impediram o ensino de linguagem…

7 meses atrás

Por unanimidade, 1ª Turma do STF decide que Sérgio Moro é réu em calúnia contra Gilmar Mendes

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (4) e…

7 meses atrás

Ministra Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lucia, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última…

7 meses atrás

Acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes são presos pela PF

Duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foram presas nesta sexta-feira…

7 meses atrás

Bolsonaro tem recurso contra inelegibilidade negado por Alexandre de Moraes

O ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente…

7 meses atrás

STF arquiva ação contra Bolsonaro no caso da Embaixada da Hungria; Entenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concluiu que não há provas que confirmem a busca de Jair…

8 meses atrás