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STF

STF torna réus irmãos Brazão e mais três acusados pelo assassinato de Marielle e Anderson

Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar réus quatro dos cinco acusados pelo…

5 meses atrás

STF declara inconstitucional lei estadual goiana que retirava honorários da advocacia pública

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inscontitucionalidade de leis estaduais goianas que determinavam a retirada…

6 meses atrás

STF decide manter suspensão das leis que impedem ensino de linguagem neutra nas escolas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensas as leis que impediram o ensino de linguagem…

6 meses atrás

Por unanimidade, 1ª Turma do STF decide que Sérgio Moro é réu em calúnia contra Gilmar Mendes

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (4) e…

6 meses atrás

Ministra Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lucia, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última…

6 meses atrás

Acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes são presos pela PF

Duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foram presas nesta sexta-feira…

6 meses atrás

Bolsonaro tem recurso contra inelegibilidade negado por Alexandre de Moraes

O ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente…

6 meses atrás

STF arquiva ação contra Bolsonaro no caso da Embaixada da Hungria; Entenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concluiu que não há provas que confirmem a busca de Jair…

7 meses atrás

Justiça mantém indenização de Deltan Dallagnol a Lula por caso de powerpoint; relembre

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou um recurso nesta segunda-feira (22) que buscava suspender a decisão…

7 meses atrás

STF responsabiliza o Estado por atuação do Exército em caso de vítima de bala perdida

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou julgamento que reconheceu a responsabilidade do Estado nas mortes e ferimentos ocasionados em confrontos…

8 meses atrás

Ministros seguem voto de Toffoli e STF extingue ações que contestavam o Fundeinfra

Por unanimidade dos votos, os recursos apresentados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Partido Novo, que tentavam reverter…

8 meses atrás

Elon Musk X Alexandre de Moraes: pesquisa diz que maioria das críticas na internet foram ao STF

Uma pesquisa da Quaest, divulgada nesta terça-feira (9) pela CNN, mostrou que as menções negativas contra o Supremo Tribunal Federal…

8 meses atrás

“Não é censura, são regras para o uso”, diz Pacheco sobre a regulamentação das redes

O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se posicionou a respeito da regulamentação das redes sociais, na…

8 meses atrás

Moraes determina inclusão de Elon Musk no inquérito das milícias digitais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou neste último domingo (7) a inclusão de Elon Musk,…

8 meses atrás