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STF

Constitucionalidade: com entrada da PGR já são dois questionamentos às emendas Pix no STF

Constitucionalidade: com entrada da PGR já são dois questionamentos às emendas Pix no STF

Paulo Gonet, chefe da PGR, protocolou Adin no STF onde já tramita ação da Associação Brasileira dos Jornalistas Investigativos apontando…

1 mês atrás

PGR entra com ação no STF e afirma que emendas Pix são inconstitucionais

Na última quarta-feira (7), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar…

1 mês atrás

Por ação da Abraji, Flávio Dino determina que CGU faça auditoria nas emendas PIX

Flávio Dino determinou auditoria após ação da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo apontar "apagão fiscalizatório" e falta de transparência nos…

1 mês atrás

Abraji vai ao STF contra “emendas PIX” por falta de transparência

Associação pede liminar para suspender repasse até julgamento da ADI. Abraji aponta que emendas não seguem os critérios adequados de…

2 meses atrás

Prazo de suspensão para desoneração da folha é prorrogado até setembro

Após pedido do Senado Federal e da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

2 meses atrás

Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro relacionada ao uso ilegal da Abin

Na segunda-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de um áudio do…

2 meses atrás

STF realiza audiência de custódia de presos no caso de desvio da Abin por arapongas de Bolsonaro

Ação da PF fez relembrar Gustavo Bebianno, ex-ministro de Bolsonaro que falava em Abin Paralela antes de morrer, em 2020

2 meses atrás

Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão de acusados do assassinato de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão…

2 meses atrás

STF decide que presos em Goiás podem ser transferidos sem ordem judicial

Após julgamento realizado na última sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que o Governo de Goiás…

2 meses atrás

STF forma maioria para condenar morador de Catalão que destruiu relógio no Planalto no 8/1

Vestindo camiseta com rosto do ex-presidente, o goiano foi flagrado enquanto destruía relíquia francesa; ministros defendem R$ 30 milhões a…

3 meses atrás

Porte de maconha: “Vamos cumprir a legislação”, afirma comandante-geral da PM-GO

Em entrevista ao Diário de Goiás nesta quinta-feira (27), o coronel Marcelo Granja, comandante-geral da Polícia Militar de Goiás, afirmou…

3 meses atrás

Após descriminalizar porte de maconha, STF define quantidade caracterizada para uso pessoal

Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o…

3 meses atrás

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal; ministros vão estabelecer quantidade

No fim da tarde desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso…

3 meses atrás

Supremo tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.…

3 meses atrás