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STF

X paga multa de R$ 28,6 milhões e solicita desbloqueio ao STF

A rede social X informou, nesta sexta-feira (4), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pagou a multa de R$ 28,6…

3 meses atrás

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová na recusa de transfusão de sangue

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por unanimidade, o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue…

3 meses atrás

Anatel autoriza operação de concorrente da Starlink no Brasil

A empresa francesa E-Space recebeu autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para operar no Brasil. A companhia recebeu aval…

3 meses atrás

STF mantém arquivamento do inquérito do caso padre Robson de Oliveira

Em decisão o Supremo Tribunal Federal (STF) optou por manter o arquivamento do inquérito do caso padre Robson de Oliveira,…

3 meses atrás

1ª turma da Corte faz julgamento nesta segunda (2) para tratar da suspensão do X no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta segunda-feira (2), em julgamento virtual, a decisão de Alexandre de…

4 meses atrás

OAB´s juntam-se ao Conselho Federal em ação contra punição por uso de VPN´s para acesso ao “X”

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), presidida por Rafael Lara Martins, junto com as outras subseções…

4 meses atrás

Moraes determina suspensão do ‘X’ (Twitter) no Brasil e rede social é bloqueada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X…

4 meses atrás

Prazo dado por Moraes a Musk termina e X pode ser suspenso no Brasil

O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (28), para que Elon Musk…

4 meses atrás

STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo sobre emendas

Prazo para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as…

4 meses atrás

Moraes determina indicação de representante do X no Brasil em um prazo de 24h, sob pena de suspensão da rede

O ministro Alexandre de Moraes emitiu, nesta quarta-feira (28), mandato de intimação a Elon Musk, dono da rede social X,…

4 meses atrás

STF mantém suspensão de emendas impositivas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram, com 11 votos favoráveis e nenhum contrário, manter a decisão do ministro…

4 meses atrás

Maioria dos ministros são favoráveis à suspensão das emendas impositivas

Em julgamento nesta sexta-feira (16), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou favorável à suspensão, por tempo…

4 meses atrás

STF mantém validade de lei sobre sigilo em investigação de acidentes aéreos

Nesta quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de…

4 meses atrás

Após decisão do TCU, defesa de Bolsonaro pede arquivamento de processo das joias saudistas

A defesa de Jair Bolsonaro pediu, nesta segunda-feira (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento da investigação sobre as…

4 meses atrás