A rede social X informou, nesta sexta-feira (4), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pagou a multa de R$ 28,6…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por unanimidade, o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue…
A empresa francesa E-Space recebeu autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para operar no Brasil. A companhia recebeu aval…
Em decisão o Supremo Tribunal Federal (STF) optou por manter o arquivamento do inquérito do caso padre Robson de Oliveira,…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta segunda-feira (2), em julgamento virtual, a decisão de Alexandre de…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), presidida por Rafael Lara Martins, junto com as outras subseções…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X…
O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (28), para que Elon Musk…
Prazo para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as…
O ministro Alexandre de Moraes emitiu, nesta quarta-feira (28), mandato de intimação a Elon Musk, dono da rede social X,…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram, com 11 votos favoráveis e nenhum contrário, manter a decisão do ministro…
Em julgamento nesta sexta-feira (16), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou favorável à suspensão, por tempo…
Nesta quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de…
A defesa de Jair Bolsonaro pediu, nesta segunda-feira (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento da investigação sobre as…