A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), presidida por Rafael Lara Martins, junto com as outras subseções…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X…
O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (28), para que Elon Musk…
Prazo para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as…
O ministro Alexandre de Moraes emitiu, nesta quarta-feira (28), mandato de intimação a Elon Musk, dono da rede social X,…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram, com 11 votos favoráveis e nenhum contrário, manter a decisão do ministro…
Em julgamento nesta sexta-feira (16), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou favorável à suspensão, por tempo…
Nesta quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de…
A defesa de Jair Bolsonaro pediu, nesta segunda-feira (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento da investigação sobre as…
O Congresso Nacional recorreu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (8) das decisões do ministro Flávio Dino, que…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ,nesta quinta-feira (8), a manutenção da suspensão das chamadas "emendas…
Prazo para julgar recurso termina nesta sexta e faltam 5 ministros para julgar, mas Supremo já formou maioria contra ação…
Paulo Gonet, chefe da PGR, protocolou Adin no STF onde já tramita ação da Associação Brasileira dos Jornalistas Investigativos apontando…
Na última quarta-feira (7), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar…