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Senado

Aprovadas pelo Senado, concessões da reforma tributária farão Brasil ter maior alíquota do mundo

Aprovadas pelo Senado na última quinta-feira (12), as concessões que entraram de última hora no projeto de lei complementar que…

7 horas atrás

Senadores da CCJ terão 24 horas para analisar projeto da reforma tributária sobre o consumo

Nesta terça-feira (10), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) a sua versão alternativa…

5 dias atrás

Comissão do Senado aprova matéria da reforma do Ensino Médio com ampliação da carga horária

O texto de proposta para reforma do novo Ensino Médio foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, nesta…

6 meses atrás

Aprovada pelo Senado a taxação de compras internacionais de até US$ 50

Nesta última quarta-feira (4), o Senado Federal aprovou o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e…

6 meses atrás

Senado adiou votação sobre taxação de compras internacionais

Nesta terça-feira (4), o Senado Federal adiou a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover),…

6 meses atrás

Senado discute proposta que pode “privatizar” praias brasileiras

Nesta segunda-feira (27), às 24h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado irá realizar uma audiência pública para…

7 meses atrás

Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.259,00 é aprovada pelo Senado e vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), de forma simbólica, o projeto de lei que expande a faixa de isenção do…

8 meses atrás

Senado aprova regulamentação dos jogos eletrônicos; veja o que muda

Nesta última quarta-feira (13), o Senado aprovou o projeto de lei PL 2.796/2021, que cria o marco legal para os…

9 meses atrás

Paralelo ao STF, Senado avança com PEC sobre porte de drogas, mas para criminalizar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…

9 meses atrás

Proposta de Kajuru, que acaba com reeleição, volta a ser pauta debatida no Congresso

Um assunto batido, mas que retorna ao Congresso de tempos em tempos, a defesa pelo fim da reeleição voltou com…

10 meses atrás

Aprovado pelo Senado projeto que acaba com “saidinha” de presos

O Senado Federal aprovou na noite desta última terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as "saidinhas", que…

10 meses atrás

Votação para o fim da “saidinha” temporária de detentos deve acontecer nesta terça (20)

O projeto que objetiva extinguir a “saidinha” temporária de presos em feriados e datas comemorativas deve ser votado nesta terça-feira…

10 meses atrás

Acieg busca apoio do Senado para a derrubada da Medida Provisória das subvenções

A Associação Comercial Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg) emitiu um chamado solicitando o apoio dos membros…

12 meses atrás

Senado aprova taxação de apostas esportivas online e cassinos ficam de fora

O Senado aprovou a emenda que retirou do projeto de lei das apostas esportivas a inclusão de jogos online em…

1 ano atrás