O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei aprovada pelo Congresso, que restringe a chamada…
O ministro Ricardo Lewandowski, responsável pela pasta da Justiça e Segurança Pública, revelou, durante um pronunciamento no Palácio do Planalto,…
O Senado Federal aprovou na noite desta última terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as "saidinhas", que…
O projeto que objetiva extinguir a “saidinha” temporária de presos em feriados e datas comemorativas deve ser votado nesta terça-feira…