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Projeto de Lei

Petrobras é alvo de projeto que eleva a taxação sobre o lucro de empresas

Aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou um…

2 anos atrás

Lei de Acessibilidade: câmara aprova prazo de 36 meses para a adequação de imóveis antigos

O prazo de 36 meses para adequação de edificações mais antigas, com mais de 15 anos, conforme à Lei de…

2 anos atrás

Projeto de lei que reconhece grafite e muralismo como patrimônio é aprovado pela Câmara de Goiânia

O projeto de lei que reconhece as práticas artísticas do grafite e muralismo como manifestações de arte e patrimônio cultural…

2 anos atrás

Em 2ª votação, Câmara aprova projeto que leva nome de Iris Rezende ao novo viaduto da Perimetral Norte

Foi aprovado na manhã desta terça-feira (31), pela Câmara Municipal de Goiânia, em votação definitiva, o projeto de lei que…

2 anos atrás

Câmara de SP aprova projeto de lei que cria Dia da Harmonização Facial

Vereadores de São Paulo aprovaram na sessão plenária de quarta-feira, 25, um projeto de lei que inclui o Dia da…

2 anos atrás

Adriana Accorsi propõe Dia do Combate ao Abuso Sexual no calendário escolar de Goiás

A deputada estadual Delegada Adriana Accorsi (PT) apresentou, na última semana, um projeto de lei que institui no calendário escolar…

3 anos atrás

Projeto quer dar direito a cães de suporte emocional acompanharem seus tutores no transporte coletivo e comércio de Goiânia

A vereadora Sabrina Garcez (PSD) apresentou no Plenário da Câmara Municipal, nesta terça-feira (15/03) um projeto de lei que dispõe…

3 anos atrás

Câmara aprova texto-base de projeto que torna essencial aula presencial

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 20, projeto de lei que reconhece a educação básica, em formato presencial, como…

4 anos atrás

Probem atenderá estudantes em situação de vulnerabilidade

A presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), Gracinha…

4 anos atrás

Bolsonaro cita suspeita de fraude na Bolívia e insiste em projeto de lei para auditar eleições

O presidente Jair Bolsonaro, em live no Facebook nesta quinta-feira (14), voltou a abordar o desejo de aprovar uma lei…

5 anos atrás

Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral

Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto…

5 anos atrás

DETRAN analisa fim do custo de taxa de pátio em Goiás

Em entrevista ao Jornal da Manhã da rádio Bons Ventos FM, o presidente do DETRAN Goiás, Marcos Roberto Silva,  anunciou…

5 anos atrás