Publicidade

Projeto de Lei

Moraes manda PF ouvir dirigentes da Google, Meta e Spotify após link contra PL das fake news  

Moraes manda PF ouvir dirigentes da Google, Meta e Spotify após link contra PL das fake news

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na tarde desta terça-feira (2), que a Polícia Federal…

1 ano atrás

Vereador apresenta projeto que obriga empresas de cartão de crédito a pagarem impostos para Goiânia

O Projeto de Lei apresentado pelo vereador Cabo Senna (Patriota), na manhã desta terça-feira (2) na Câmara Municipal de Goiânia,…

1 ano atrás

Secretaria Nacional do Consumidor exige que a Google divulgue argumentos a favor do PL das fake news

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que a Google cumpra, imediatamente, uma série de medidas cautelares para corrigir os…

1 ano atrás

Deputado propõe proibir mudança de sexo em crianças e adolescentes

O deputado estadual, Fred Rodrigues (DC), protocolou, o projeto de lei que veda o bloqueio puberal e a hormonioterapia cruzada…

2 anos atrás

Caiado envia à Alego projeto que institui gratificação de R$ 1,1 mil para professores

O governador Ronaldo Caiado, enviou nesta segunda-feira (13) à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de lei que institui…

2 anos atrás

Projeto prevê folga do trabalho em caso de morte de animal de estimação

Deputados da bancada do PL e do Patriota protocolaram, no último dia 2 de fevereiro, na Câmara, um projeto de…

2 anos atrás

Câmara de Goiânia discute matéria que deve destinar R$ 30 milhões para a Comurg

Um projeto do Poder Executivo que chegou à Câmara de Goiânia na última segunda-feira (26), que prevê a autorização de…

2 anos atrás

Prefeito de Goiânia sanciona lei que libera acesso de cães de assistência em locais públicos

Foi sancionada na manhã desta quinta-feira (21) pelo prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, a lei que libera o acesso de…

2 anos atrás

Bolsonaro sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília para favorecer mercado imobiliário

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (9) o projeto de lei que reduz, em aproximadamente 40%, a área…

2 anos atrás

Vereador propõe projeto para que o Zoológico de Goiânia aceite outras formas de pagamento

O projeto de lei que tem por objetivo permitir que órgãos públicos passem a aceitar pix e cartão de crédito…

2 anos atrás

Câmara acelera projeto que retira poder de governadores sobre PMs

A Câmara dos Deputados ressuscitou a intenção de retirar dos governadores poder e controle sobre o comando das polícias militares.…

2 anos atrás

Aprovado projeto que institui Carteira de Identificação do Autista (CIA)

A Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (13), projeto de lei que institui a…

2 anos atrás

Petrobras é alvo de projeto que eleva a taxação sobre o lucro de empresas

Aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou um…

2 anos atrás

Lei de Acessibilidade: câmara aprova prazo de 36 meses para a adequação de imóveis antigos

O prazo de 36 meses para adequação de edificações mais antigas, com mais de 15 anos, conforme à Lei de…

2 anos atrás