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Projeto de Lei

Câmara de Goiânia aprova projeto que obriga instituições de ensino a justificar recusa de matrícula

Câmara de Goiânia aprova projeto que obriga instituições de ensino a justificar recusa de matrícula

Foi aprovado nesta terça-feira (20), em segunda votação na Câmara Municipal de Goiânia, projeto de lei que estabelece novas regras…

12 meses atrás

Câmara Municipal aprova instalação de semáforos com energia solar, em Goiânia

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou na última quarta feira (6), em segunda votação, projeto de lei de autoria do…

1 ano atrás

Vilmar Mariano sanciona lei que concede isenção de ITU e IPTU para implantação do novo polo industrial

Na manhã de quarta-feira (30), o prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano (MDB), sancionou o Projeto de Lei 3.732/2023,…

1 ano atrás

Dra. Zeli apresenta projeto para realização de exames toxicológicos em professores; Bia de Lima questiona

A deputada estadual Dra. Zeli (União Brasil) apresentou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa de Goiás…

1 ano atrás

Caiado lança Plano Plurianual 2024 a 2027 com investimento previsto de R$ 45 bilhões em Goiás

Na manhã desta segunda-feira (28), o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) apresentou o Plano Plurianual (PPA) para o período de…

1 ano atrás

Caiado apresenta projeto de lei do Plano Plurianual nesta segunda-feira (28)

O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) apresentará nesta segunda-feira (28), o anteprojeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA)…

1 ano atrás

Governo dá aval histórico de regulamentação das apostas no Brasil; veja como vai funcionar

Nesta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), assinou um projeto de lei…

1 ano atrás

Projeto de deputado goiano proíbe menores de começarem hormonioterapia para mudança de sexo; entenda

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Fred Rodrigues (DC) propõe a proibição do bloqueio puberal e da…

1 ano atrás

Projeto que equipara a profissão de peão de rodeio a de atleta profissional é aprovado na Alego

Proposta, aprovada em segunda e última votação, regulamenta a relação de trabalho entre profissionais e produtoras, além de estipular seguro…

1 ano atrás

Mudança do nome de Aparecida de Goiânia é rejeitada por 61,3% da população, diz pesquisa Grupom / Diário de Goiás

Levantamento quis saber a opinião dos aparecidenses após o deputado estadual Paulo Cézar Martins (PL), apresentar projeto de lei sobre…

1 ano atrás

Câmara de Goiânia lança o projeto Viva o Centro nesta quarta (24)

A Câmara Municipal de Goiânia lança nesta quarta-feira (24), o projeto Viva o Centro!, proposto pela vereadora Kátia Maria (PT).…

1 ano atrás

Audiência pública vai discutir a inclusão de psicólogos na rede estadual de ensino de Goiás

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) vai realizar uma audiência pública para debater o projeto de lei que busca psicólogos…

1 ano atrás

Câmara aprova limite de remanejamento de orçamento para 30%

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou em definitivo, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei que altera o artigo 53…

1 ano atrás

Kajuru propõe Projeto de Lei que determina estacionamento gratuito para PCDs e idosos de baixa renda

O senador Jorge Kajuru (PSB/GO) propôs Projeto de Lei que determina direito a estacionamento gratuito para pessoas com deficiência (PCD)…

1 ano atrás