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Projeto de Lei

Aprovado pelo Senado projeto que acaba com “saidinha” de presos

O Senado Federal aprovou na noite desta última terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as "saidinhas", que…

9 meses atrás

Projeto de Lei que autoriza a presença de animais de apoio em transporte público avança na Alego

O Projeto de Lei que autoriza para presença de animais de apoio emocional no serviço de transporte coletivo de Goiás…

9 meses atrás

Comissão de trabalho aprova projeto de benefícios para servidores da Orquestra Sinfônica de Goiânia

Após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (27), foi a vez da Comissão de Trabalho…

11 meses atrás

Lula sanciona marco legal dos agrotóxicos e preserva papéis institucionais do Ibama e Anvisa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei nº 1.459/22, que trata…

11 meses atrás

Projeto de lei que torna quadrilha junina patrimônio do Brasil é aprovado pela CCJ

O projeto de lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil foi aprovado pela…

11 meses atrás

Projeto de lei de Caiado poderá penalizar mais de três mil servidores, diz deputado estadual

O projeto de lei que trata da reestruturação da carreira da Saúde estadual, apresentado pelo governador Ronaldo Caiado para apreciação…

11 meses atrás

CCJ aprova projeto de Sabrina Garcez, que prevê a construção de jardins de chuva em Goiânia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei…

12 meses atrás

Projeto de lei cria o Dia da Pamonha para o calendário de Goiás; veja quando será

Um projeto de lei pretende criar o Dia da Pamonha Goiana e sua inclusão no Calendário Cívico, Cultural e Turístico…

12 meses atrás

Vereadora de Goiânia protocola projeto de lei para distribuição gratuita de água em eventos

A morte de uma fã durante show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, no último final de semana,…

1 ano atrás

Projeto da Lei Orgânica das PMs e dos bombeiros foi aprovada pelo Senado

O Senado aprovou, nesta última terça-feira (7), o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos…

1 ano atrás

Filhos de mulheres vítimas de feminicídio terão direito a pensão do governo

Para atender os filhos e dependentes menores de mulheres vítimas de feminicídio, foi publicada nesta última quarta-feira (1) no Diário…

1 ano atrás

Deputado goiano propõe isenção de pedágios para casos específicos; saiba quais

O deputado estadual Karlos Cabral (PSB) propôs projeto de lei para isenção de pedágios a motoristas goianos em rodovias estaduais.…

1 ano atrás

Câmara aprova projeto de Sabrina Garcez que amplia a proteção das nascentes em Goiânia

Foi aprovado na Câmara Municipal de Goiânia nesta última quarta-feira (11), o Projeto de Lei da vereadora Sabrina Garcez que…

1 ano atrás

Mudanças no Ministério Público são aprovadas

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou nesta quinta-feira, 5, em primeira votação, por unanimidade, o projeto nº 4085/23, enviado…

1 ano atrás