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Projeto de Lei

Aprovado pelo Senado projeto que acaba com “saidinha” de presos

O Senado Federal aprovou na noite desta última terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as "saidinhas", que…

10 meses atrás

Projeto de Lei que autoriza a presença de animais de apoio em transporte público avança na Alego

O Projeto de Lei que autoriza para presença de animais de apoio emocional no serviço de transporte coletivo de Goiás…

10 meses atrás

Comissão de trabalho aprova projeto de benefícios para servidores da Orquestra Sinfônica de Goiânia

Após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (27), foi a vez da Comissão de Trabalho…

12 meses atrás

Lula sanciona marco legal dos agrotóxicos e preserva papéis institucionais do Ibama e Anvisa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei nº 1.459/22, que trata…

12 meses atrás

Projeto de lei que torna quadrilha junina patrimônio do Brasil é aprovado pela CCJ

O projeto de lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil foi aprovado pela…

12 meses atrás

Projeto de lei de Caiado poderá penalizar mais de três mil servidores, diz deputado estadual

O projeto de lei que trata da reestruturação da carreira da Saúde estadual, apresentado pelo governador Ronaldo Caiado para apreciação…

1 ano atrás

CCJ aprova projeto de Sabrina Garcez, que prevê a construção de jardins de chuva em Goiânia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei…

1 ano atrás

Projeto de lei cria o Dia da Pamonha para o calendário de Goiás; veja quando será

Um projeto de lei pretende criar o Dia da Pamonha Goiana e sua inclusão no Calendário Cívico, Cultural e Turístico…

1 ano atrás

Vereadora de Goiânia protocola projeto de lei para distribuição gratuita de água em eventos

A morte de uma fã durante show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, no último final de semana,…

1 ano atrás

Projeto da Lei Orgânica das PMs e dos bombeiros foi aprovada pelo Senado

O Senado aprovou, nesta última terça-feira (7), o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos…

1 ano atrás

Filhos de mulheres vítimas de feminicídio terão direito a pensão do governo

Para atender os filhos e dependentes menores de mulheres vítimas de feminicídio, foi publicada nesta última quarta-feira (1) no Diário…

1 ano atrás

Deputado goiano propõe isenção de pedágios para casos específicos; saiba quais

O deputado estadual Karlos Cabral (PSB) propôs projeto de lei para isenção de pedágios a motoristas goianos em rodovias estaduais.…

1 ano atrás

Câmara aprova projeto de Sabrina Garcez que amplia a proteção das nascentes em Goiânia

Foi aprovado na Câmara Municipal de Goiânia nesta última quarta-feira (11), o Projeto de Lei da vereadora Sabrina Garcez que…

1 ano atrás

Mudanças no Ministério Público são aprovadas

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou nesta quinta-feira, 5, em primeira votação, por unanimidade, o projeto nº 4085/23, enviado…

1 ano atrás