Projeto de Lei

Projeto de lei que torna quadrilha junina patrimônio do Brasil é aprovado pela CCJ

Projeto de lei que torna quadrilha junina patrimônio do Brasil é aprovado pela CCJ

O projeto de lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil foi aprovado pela…

26/12/2023

Projeto de lei de Caiado poderá penalizar mais de três mil servidores, diz deputado estadual

O projeto de lei que trata da reestruturação da carreira da Saúde estadual, apresentado pelo governador Ronaldo Caiado para apreciação…

19/12/2023

CCJ aprova projeto de Sabrina Garcez, que prevê a construção de jardins de chuva em Goiânia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei…

06/12/2023

Projeto de lei cria o Dia da Pamonha para o calendário de Goiás; veja quando será

Um projeto de lei pretende criar o Dia da Pamonha Goiana e sua inclusão no Calendário Cívico, Cultural e Turístico…

01/12/2023

Vereadora de Goiânia protocola projeto de lei para distribuição gratuita de água em eventos

A morte de uma fã durante show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, no último final de semana,…

21/11/2023

Projeto da Lei Orgânica das PMs e dos bombeiros foi aprovada pelo Senado

O Senado aprovou, nesta última terça-feira (7), o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos…

08/11/2023

Filhos de mulheres vítimas de feminicídio terão direito a pensão do governo

Para atender os filhos e dependentes menores de mulheres vítimas de feminicídio, foi publicada nesta última quarta-feira (1) no Diário…

02/11/2023

Deputado goiano propõe isenção de pedágios para casos específicos; saiba quais

O deputado estadual Karlos Cabral (PSB) propôs projeto de lei para isenção de pedágios a motoristas goianos em rodovias estaduais.…

20/10/2023

Câmara aprova projeto de Sabrina Garcez que amplia a proteção das nascentes em Goiânia

Foi aprovado na Câmara Municipal de Goiânia nesta última quarta-feira (11), o Projeto de Lei da vereadora Sabrina Garcez que…

13/10/2023

Mudanças no Ministério Público são aprovadas

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou nesta quinta-feira, 5, em primeira votação, por unanimidade, o projeto nº 4085/23, enviado…

05/10/2023

Governo de Goiás prevê orçamento anual de R$ 42,1 bilhões para 2024

Encaminhado para Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (29), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) elaborada pelo Governo Estadual prevê para…

29/09/2023

Privatização da Celgpar é aprovada em segunda votação na Alego

O projeto de lei 2417/23, de autoria do Executivo estadual, que trata da privatização da Celg Participações (Celgpar), foi aprovado…

21/09/2023

Câmara de Goiânia aprova projeto que obriga instituições de ensino a justificar recusa de matrícula

Foi aprovado nesta terça-feira (20), em segunda votação na Câmara Municipal de Goiânia, projeto de lei que estabelece novas regras…

20/09/2023

Câmara Municipal aprova instalação de semáforos com energia solar, em Goiânia

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou na última quarta feira (6), em segunda votação, projeto de lei de autoria do…

08/09/2023