O pedido de urgência para acelerar a votação do Projeto de Lei 714/2023 foi aprovado na Câmara dos Deputados na…
Um novo projeto de lei propõe implementar o pagamento de débitos pendentes de veículos diretamente nas blitz, no ato da…
O deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3357/2024, que representa um marco…
Foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta última terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que…
Protestos e manobra evitaram quórum, mas sessão de quinta é a última antes do recesso e ele pode entrar na…
Movimentos sociais e instituições vieram a público repudiar o Projeto de Lei 1.904/2024 que equipara aborto a homicídio. O projeto…
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o Projeto de Lei nº 4591/24, que garante às pessoas com deficiência…
O deputado estadual Anderson Teodoro (Avante) apresentou o Projeto de Lei que promete estabelecer a concessão de uma licença remunerada…
O deputado Jamil Calife (PP) propôs a iniciativa de ampliar a isenção de IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos…
O projeto de lei que visa fixar o recolhimento das custas processuais, do preparo recursal, das taxas judiciárias e do…
O novo Projeto de Lei (PL) assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete regulamentar o trabalho dos…
O projeto de lei que pretende incluir medidas para capacitação profissional do jovem órfão no mercado de trabalho foi apresentado…
O Projeto de Lei, proposta de n° 2641/24, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), que começou a tramitar na Assembleia…
Nesta última quarta-feira (21), a Prefeitura de Anápolis afirmou que concedeu o reajuste salarial de 4,62% para servidores e professores…