Projeto de Lei

Envolto em polêmicas e manobras, projeto para venda de áreas ainda pode entrar na pauta da Câmara

Envolto em polêmicas e manobras, projeto para venda de áreas ainda pode entrar na pauta da Câmara

Protestos e manobra evitaram quórum, mas sessão de quinta é a última antes do recesso e ele pode entrar na…

10/07/2024

Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto

Movimentos sociais e instituições vieram a público repudiar o Projeto de Lei 1.904/2024 que equipara aborto a homicídio. O projeto…

14/06/2024

Pessoas com deficiência visual em Goiás poderão ter cartão de vacinação em braille

Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o Projeto de Lei nº 4591/24, que garante às pessoas com deficiência…

15/04/2024

Mulheres poderão ter licença médica no período menstrual em Goiás; confira

O deputado estadual Anderson Teodoro (Avante) apresentou o Projeto de Lei que promete estabelecer a concessão de uma licença remunerada…

11/04/2024

Goiás pode ter lei que amplia isenção de IPVA de veículos movidos a gás natural e energia elétrica

O deputado Jamil Calife (PP) propôs a iniciativa de ampliar a isenção de IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos…

09/04/2024

Recolhimento das custas sem comprometer honorários iniciais é aprovado em primeira votação

O projeto de lei que visa fixar o recolhimento das custas processuais, do preparo recursal, das taxas judiciárias e do…

03/04/2024

PL dos motoristas de aplicativo: entenda o que muda para trabalhadores e empresas

O novo Projeto de Lei (PL) assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete regulamentar o trabalho dos…

06/03/2024

Deputada apresenta projeto de lei para capacitar profissionalmente jovens órfãos

O projeto de lei que pretende incluir medidas para capacitação profissional do jovem órfão no mercado de trabalho foi apresentado…

04/03/2024

Projeto de Lei em Goiás quer regulamentar uso de imagens de crianças por tatuadores; entenda

O Projeto de Lei, proposta de n° 2641/24, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), que começou a tramitar na Assembleia…

28/02/2024

Reajuste apresentado pela prefeitura de Anápolis não atende as categorias, diz sindicato

Nesta última quarta-feira (21), a Prefeitura de Anápolis afirmou que concedeu o reajuste salarial de 4,62% para servidores e professores…

22/02/2024

Aprovado pelo Senado projeto que acaba com “saidinha” de presos

O Senado Federal aprovou na noite desta última terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as "saidinhas", que…

21/02/2024

Projeto de Lei que autoriza a presença de animais de apoio em transporte público avança na Alego

O Projeto de Lei que autoriza para presença de animais de apoio emocional no serviço de transporte coletivo de Goiás…

15/02/2024

Comissão de trabalho aprova projeto de benefícios para servidores da Orquestra Sinfônica de Goiânia

Após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (27), foi a vez da Comissão de Trabalho…

30/12/2023

Lula sanciona marco legal dos agrotóxicos e preserva papéis institucionais do Ibama e Anvisa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei nº 1.459/22, que trata…

28/12/2023