Após descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), a quantidade…
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Os ministros André Mendonça e Kaassio Nunes Marues, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento para descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. O presidente…